SALVE 2009

Os fogos anunciam a chegada de um ANO NOVO !

É hora de refazer seus sonhos ainda não realizados

E acreditar que irá concretizá-los.

Soltar um olhar solidário e acalantador para seus amigos

E bocejar para os inimigos.

Aprender com os erros do ano já ido

E brindar o ano Bem Vindo com um sorriso.

Correr ao encontro daquele amor ainda não perdido

Ou surpeender mais uma vez o amor já conquistado.

Desejo a todos um ano repleto de luz, amor, saúde e properidade

FELIZ ANO NOVO

SALVE 2009

MILTINHO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARA 2009

A Câmara Municipal aprovou iniciativa do vereador Milton Martins – Miltinho (PT), que solicita informações ao Executivo sobre o planejamento das ruas a serem contempladas com asfalto ou mesmo outro tipo de pavimento no ano de 2009. As inúmeras reclamações da população motivaram a proposição do parlamentar petista. A Prefeitura tem prazo legal de 15 dias para responder o pedido do vereador.

A escolha das vias que recebem o asfalto tem gerado dúvidas e indignação à população. "Diariamente meu gabinete é procurado por populares querendo informações, e solicitando ajuda para que sua rua também receba a pavimentação", explica Miltinho. "A população que ser informada sobre como o governo define as vias que serão pavimentadas", complementa Martins.
A qualidade do asfalto, também tem sido muito questionada pela população; em muitas ruas o pavimento apresenta rachaduras e defeitos "É dever do vereador fiscalizar e cobrar um serviço de qualidade por parte do Executivo, e manter a população informada", conclui o vereador.

O documento encaminhado por Miltinho solicita o planejamento das vias tanto dos programas do Banco Mundial, e do PAC, como também de recursos próprios do Município. O parlamentar do PT quer ainda informações de como se dá a seleção das ruas contempladas em 2009.

Foto: Duca Lessa/Secom

RUA 4 DO PONTAL DA BARRA RECEBERÁ O NOME DE ÁUREO CARLOS PINTO SANTOS

Atendendo a projeto do vereador Milton Martins – Miltinho (PT), a Câmara analisa Decreto Legislativo o qual denomina a rua quatro (4) do Loteamento Pontal da Barra, no Laranjal, de Áureo Carlos Pinto Santos (foto). A homenagem, do parlamentar petista, justifica-se pela atuação de Santos junto à sociedade pelotense, principalmente sua contribuição junto a comunidade do Laranjal. "É uma pequena e justa homenagem a um cidadão integro, que buscou sempre o melhor para sua comunidade", justifica Martins.
Áureo Carlos Pinto Santos natural de São Borja, nasceu em 11 de fevereiro de 1944. Chegou a pelotas em 1965 afim de aprimorar seus estudos no noturno do Colégio Gonzaga. Já nesta época passou a trabalhar no Cartório Registro de Imóveis 1ª Zona. Filho de Percy e Maria Pinto Santos, Áureo era casado com Sandra Maria Martins Santos, com quem teve duas filhas: Adriana e Marcela.
Áureo aumentou suas relações, constituiu família e sua participação na comunidade. Era serventuário da Justiça aposentado, foi pessoa vastamente conhecida no meio social e esportivo, gozou de grande prestígio entre os que o conheciam. Era torcedor do Esporte Clube Pelotas, onde integrou o conselho deliberativo. Também fez parte da Associação de Veteranos da praia do Laranjal, tanto como atleta quanto dirigente.
Áureo foi um prestador de relevantes serviços cartoriais, sociais, esportivos e filantrópicos. Morreu em 22 de novembro de 2005, aos 61 anos de idade.

FÓRUM DO ORÇAMENTO POPULAR

O LEGISLATIVO E A COMUNIDADE DEBATERAM OS RECURSOS DESTINADOS PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA EM 2009

No Fórum do Orçamento Popular, que aconteceu na manhã de ontem (04/12), no plenário da Câmara Municipal, foram apresentados os recursos que serão aplicados pela prefeitura no ano de 2009. A iniciativa e organização foi da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que abriu assim os trabalhos sobre o Orçamento 2009. O relator da COF, vereador Milton Martins- Miltinho (PT), foi quem comandou os debates. Ele contou com o auxílio da servidora e contadora da Secretaria de Administração, Lorena Portantiolo, que explicou através de gráficos e tabelas todos os gastos do Executivo de forma direta ou indireta. Estiveram presentes representantes do Banrisul, Caixa Econômica Federal, associações de bairros, sindicatos e órgãos não-governamentais (ONG's). Esta foi a 15º edição do encontro, cujo objetivo é proporcionar a participação direta da sociedade, discutindo as propostas orçamentárias do Município. Miltinho disse que esta é uma forma de decodificar e traduzir fatos e intenções a fim de viabilizar o entendimento da população, identificando os rumos dos recursos públicos. “Sem dúvida é um dos mais importantes projetos para o próximo ano”.

Os mais de R$ 463 milhões devem ser distribuídos entre as secretarias, autarquias, operações de crédito e recursos livres, que são as sobras de receitas próprias ou transferências.
Emendas foram protocoladas e devem ser analisadas no dia 16 e votadas no dia 17. Do dia 04 até o dia 16 qualquer Entidade ou pessoa pode apresentar as suas reivindicações ao Relator e que serão analisadas e apropriadas dentro do Orçamento 2009 para serem apreciadas pelos Vereadores.

MILTINHO QUER QUALIFICAÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS DE PELOTAS

O vereador Miltinho, segue trabalhando pela melhoria dos bairros do município. O vereador recebeu aprovação do Legislativo, para que a prefeitura realize estudos para recuperação da rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, no Bairro Três Vendas. A proposição atende à reivindicação da comunidade.
Os moradores da localidade sofrem com a poeira acumulada em suas residências em virtude do intenso movimento de veículos na referida rua. O vereador propõe a qualificação da via com o serviço de "tratamento superficial duplo", ou com a utilização de outro tipo de pedra, ou mesmo de asfalto.

OBRAS NO LARANJAL

Miltinho enviou ao Executivo Municipal, pedido de informações, em regime de urgência, solicitando o motivo da colocação das pedras, tipo "blocos intertravados , na avenida Antônio Augusto Assumpção Junior, na última quinzena de 2008, e qual o motivo da retirada das mesmas no início do mês de novembro do corrente ano.
A indignação dos moradores do balneário, que constantemente estão no legislativo cobrando um providências em relação à paralisação das obras, motivou a iniciativa do parlamentar. "É dever do vereador fiscalizar as ações do Executivo procurando beneficiar a população, que neste caso está se sentindo enganada", avalia Miltinho.

OBRIGADO "MEUS AMIGOS"

Obrigado mesmo a todos àqueles que confiam em nosso trabalho, nosso sim pois somos uma equipe e sem a ajuda e a confiança da equipe eu não atingiria a vitória.

Sabemos quanto é difícil um vereador alcançar a nossa votação, ou seja, ser o segundo vereador mais votado do nosso Partido dos Trabalhadores, apesar dos desgastes inerentes a um vereador em quinto mandato (pleiteando o sexto).

Mas enfim agora é hora de aglutinarmos as forças e levarmos os companheiros Marroni e Otávio Soares à vitória, que será de todos nós e do povo de Pelotas que será o grande vencedor desta eleição.

Obrigado amigos e companheiros nos encontraremos na festa da vitória!

PTCHÊ COMEMORA SEMANA FARROUPILHA

O Ptchê, setorial tradicionalista e nativista do Partido dos Trabalhadores, realizou as comemorações internas da sigla, alusivas à Semana Farroupilha A sede do Diretório Municipal em Pelotas, tornou-se um verdadeira galpão, com muita música, dança e declamação, alegrando os filiados e simpatizantes que lotaram a sede do PT.
Militante do partido há muitos anos, o tradiconalista Paulo Souza abriu as comemorações com um "charla", contando sobre a criação da chama crioula, e os 61 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho.
O cantor e compositor nativista, Joãozinho Missioneiro, animou a festa, que contou com as apresentações da invernada de danças tradiconais gaúchas e da invernada de chula do DTG Piazitos do Sul, da Escola Nª Sª Aparecida, DTG Maragatos do Sul, Escola Antônio Leivas Leite, CTG Guapos da Tradição, entre outras atrações.
Presidente do PT/Pelotas, o vereador Miltinho foi aplaudido depois de fazer uma declamação emocionada sobre as tradições gaúchas. "É uma satisfação ver o PT lotado, enaltecendo e valorizando as tradições de nosso povo", comemorou Miltinho.

CINQUENTENÁRIO DO OASIS P.C.

O Vereador Miltinho, representando o poder Legislativo, participou da festa dos 50 anos do Oásis Praia Clube no Balneário dos Prazeres no bairro do Laranjal no sábado último, dia 23 de agosto; Miltinho sentiu-se em casa pois além de estar em uma mesa com um grupo de amigos ainda foi homenageado pela Diretoria do Clube e teve o prazer de encontrar vários amigos na festa. O Vereador Miltinho entregou uma placa, proposição de sua autoria aprovada por unânimidade na Câmara de Vereadores, ao Presidente do Oásis P.C. Dr. Valdir e a sua Diretoria.

LEGISLATIVO HOMENAGEIA 80 ANOS DA ESCOLA BIBIANO DE ALMEIDA

Por iniciativa do vereador Milton Martins – Miltinho (PT), a Câmara Municipal homenageou os 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bibiano de Almeida. Miltinho entregou uma placa, destacando a data, para a diretora do educandário, professora Mara Rejina Mendes. O grupo musical da escola encerrou a sessão, aprovada por unanimidade dos vereadores , com uma apresentação.
Completando 80 anos no próximo dia 17, a Escola Bibiano de Almeida é uma instituição referência na área de educação, destacando-se por desenvolver projetos paralelos, como por exemplo, os grupos de dança e de música. O educandário atende a mais de 600 alunos, nos turnos da manhã, tarde e noite, e conta com uma equipe de 58 pessoas entre funcionários e professores.

O vereador Miltinho destacou exatamente este diferencial. "Despertar o prazer em estudar é o grande desafio de uma escola. E a Bibano de Almeida está de parabéns, pois conta com projetos como música e dança, faz com que os alunos tenham prazer em ir para escola", disse Martins.

Formar cidadãos, e auxiliar na construção de uma sociedade democrática, são as bases da instituição de ensino localizada no bairro Areal. "Um lugar de liberdade e autonomia, um espaço pedagógico de discussão para formar pessoas de caráter e construir uma sociedade melhor", definiu a diretora da escola Mara Rejina.

QUALIFICAR O PRESÍDIO PARA RESSOCIALIZAR O APENADO

Na quinta-feira (7) a Câmara Municipal de Pelotas, atendendo a proposição do vereador Miltinho, realizou audiência pública para destacar a situação do Presídio Regional de Pelotas (PRP). A necessidade de melhorar a estrutura do prédio, de realizar parcerias com entidades públicas e privadas, de separar o albergue, que hoje funciona junto ao PRP, e intensificar o combate às drogas dentro do presídio, foram alternativas destacadas por todos os participantes. A falta de investimentos e projetos, de materiais básicos como de higiene, por exemplo, e a superlotação motivaram a realização do encontro. O vereador proponente, Miltinho, entende que o combate ao crime se faz com inteligência, "com medidas ostensivas mas estruturadas, com políticas públicas, com projetos sociais de geração de emprego e renda como os PAC, acredita Martins. Para o vereador, são necessárias medidas dos governos municipal, estadual e federal para contornar essa situação. "Não é possível cruzar os braços para uma situação gritante como essa, e lançar mão da possibilidade de ressocialização. Recuperar o apenado é a melhor segurança para a sociedade", concluiu Milton Martins. Para a juíza Nilda Staniescki, a realização da audiência demonstra a importância do tema. De acordo com Nilda, a sociedade vive um momento em que há um aumento descontrolável da violência. "Quero respeito para a sociedade, quero poder caminhar tranqüila a qualquer hora sem medo de andar pelas ruas de Pelotas. Para isso é necessário defender os direitos dos apenados, para que eles tenham pelo menos as condições básicas, e não voltem a ser violentos. Isso também é defender os direitos da sociedade", avalia a juíza. O promotor Guilherme Krats, apoiou a manifestação de Nilda Staniescki, e apelou para o apoio do Legislativo afim de auxiliar o presídio em firmar parcerias para realizar as qualificações estruturais, e também nos serviços a serem oferecidos ao presos . O promotor sugeriu ainda a separação do prédio albergue, do Presídio Regional. "Para melhor ressocializar o preso é necessários tirá-lo do convívio com outros presos, afastá-lo da violência e do acesso fácil as drogas, que infelizmente entram de diversas maneiras em nossas prisões", apontou Kratz.

Atualmente o Presídio Regional de Pelotas, conta com um Departamento de Tratamento Penal, subdividido em: Divisão de Educação, que funciona com auxílio da Secretaria Municipal de Educação (SME); Departamento de Saúde, que tem o auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Departamento de Assistência. A preocupação com as drogas é muito grande por parte da administração do presídio, principalmente depois do surgimento do crack e também da merla, drogas muito fortes e de intenso consumo dentre os apenados.
Para combater os entorpecentes a psicóloga Maria Helena Machado, que integra a equipe técnica do PRP, apresentou um projeto para criação de mini-clínica de tratamento para dependentes dentro do presídio de Pelotas. Maria Helena considera importante a mobilização para realização de parcerias publicas e privadas. "O número de dependes é muito grande na população carcerária, cerca de 80% são dependentes químicos. Muitos deles querem largar as drogas mas a dificuldade de acesso a um tratamento adequado, e o contato diário com as drogas são fatores que os levam a continuar dependentes", diz a psicóloga.
"A concretização deste projeto exige custos, precisará de profissionais qualificados, de voluntários, por isso a necessidade de parcerias." apela Maria Helena. Ela também reforçou a necessidade de desvincular o albergue do prédio do PRP.
A estrutura, as instalações e a conseqüente superlotação do presídio, também foram amplamente debatidos pelo chefe de engenharia prisional, Paulo Renato Ribeiro, que apontou a necessidade da ampliação do atual prédio da instituição penal.
Representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), direção do presídio e outras entidades participaram da audiência .

LEGISLATIVO DESTACA DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ

O Dia Municipal da Cultura e da Paz foi tema de audiência pública na sexta-feira (25) no Legislativo pelotense. A proposta do vereador Miltinho atendeu ao pedido das diversas instituições que se organizam em torno do tema: Brigada Militar, Patrulha Ambiental, Associação Pachamama, Movimento pela Paz, 26º Região Tradicionalista, 5º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), CPERS Sindicato, entre outras instituições se fizeram presentes.
Para o vereador proponente, cultura e paz estão intrinsicamente ligadas. “Sem cultura é difícil termos paz”, avaliou Miltinho. No entendimento do representante da 5º CRE, professor Marco Vianna, a sociedade passa por um momento de esfriamento nos relacionamentos humanos, e disse que o desafio é o engajamento na luta pela paz. Presidente do Conselho de Cultura, Vitor Azubel, entende que a paz é derivada de uma cultura social de paz, onde as pessoas devem respeitar éticamente uma as outras. “Essa cultura deve ser regada todos os dias”, avalia Azubel.
O movimento pela paz, representado por Nelson Ribeiro, entregou o diploma “Amigos da Paz”, a pessoas que se destacaram na luta em busca da paz. Foram homenageados, o capitão da Patrulha Ambiental de Pelotas, Marcio Faccin, irmã Assunta e Gilberto Peres de Moura; também receberão o diploma, o promotor José Olavo Passos e o Banco Madre Tereza de Calcutá, que não puderam comparecer ao encontro.
Ao final do encontro o vereador Miltinho, destacou a participação da 26º região do MTG, pois para o vereador, as tradições gaúchas remetem muito à paz. “Como, por exemplo, o chimarrão que promove o diálogo e por conseqüência a paz”, finalizou o parlamentar. Encerrando a audiência foi executado o hino da paz.

CÂMARA HOMENAGEIA 200 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

A manhã de terça-feira (22) foi de homenagem no poder Legislativo. A Câmara de Vereadores de Pelotas, atendendo à proposição do vereador Milton Martins – Miltinho (PT) destacou os 200 anos de fundação do Banco do Brasil (BB), e os 90 anos de sua instalação em Pelotas. O vereador Miltinho entregou uma placa alusiva à data, ao superintendente regional da instituição, Jaime Francisco Schwartz. Funcionários ativos e aposentados acompanharam a sessão.
O Banco do Brasil é a principal instituição bancária da América do Sul. A agência Pelotas é 29ª do País e a 1ª do interior do Estado. No Rio Grande do Sul o BB detém números importantes como, por exemplo, a representação de 16% dos créditos agrícolas, 70% dos créditos dos pequenos produtores rurais. O banco ainda representa três bilhões em créditos de pessoas físicas, entre outros números importantes.

Miltinho disse estar honrado em poder homenagear uma instituição tão importante que vem desempenhado um trabalho ímpar para o desenvolvimento do município, Estado e do País. "O Banco do Brasil é mais do que um banco, é uma instituição referência em todo País. Instituição que tem a AABB, que além de proporcionar o lazer aos seus servidores, é uma entidade social que financia projetos ajudando no desenvolvimento do Brasil", disse Martins; falou ainda que a sua ligação com o Banco do Brasil é ainda maior pois seu Chefe de Gabinete, Paulo Souza, foi servidor daquele Banco e presidente por vários anos da AABB-Pelotas
O superintendente regional, Jaime Schwartz, falou um pouco sobre a história e as estatísticas do BB, e agradeceu o reconhecimento. "Os colegas aqui presentes com certeza estão felizes, pois são momentos como esse que nos impulsionam para continuarmos com nossa caminhada", destacou o superintendente.

CÂMARA DEBATE COMBATE AS DROGAS

O Legislativo de Pelotas abriu espaço nesta quinta-feira (26), para destacar o Dia Mundial de Combate às Drogas. A audiência Pública, proposta pelo vereador Miltinho, contou com a participação do promotor da Infância e Juventude, Dr. Olavo Passos, representantes dos conselhos Tutelar, Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e da Secretaria Municipal de Cidadania, que discutiram alternativas para combater o uso de drogas em especial do crack, que vem tomando conta de Pelotas. O advogado Gilberto Staniesk, vítima de acidente automobilístico em virtude do álcool, relatou sua experiência aos participantes.
Em sua manifestação, Miltinho chamou a atenção para os importantes passos que o município vem dando para combater as drogas. Destacou a assinatura do convênio entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP), para criação da Casa do Resgate. "E a Câmara teve participação importante, estudando e aprovando este projeto", lembra o vereador. O parlamentar sublinhou ainda a campanha desenvolvida pelo MP, "Esmola não, deposite está idéia", é outra alternativa importante para combater as drogas. "Não é apenas com a polícia que se faz esse combate, mas também com inteligência, com crescimento econômico, com projetos", apontou Miltinho. O parlamentar sugeriu a criação de uma escola de circo para menores carentes, tirando os menores das sinaleiras e dando uma profissão a eles.
O vereador destacou os números alarmantes nos dias atuais. "Hoje o primeiro negócio do mundo é o petróleo, o segundo é o tráfico de armas e o terceiro o tráfico de drogas. Precisamos de projetos que possam trazer aos jovens o convívio familiar e a oportunidade de emprego", finalizou Martins.
Para o promotor Jóse Olavo Passos o uso de drogas está diretamente associado à desarticulação familiar. O fácil acesso aos entorpecentes facilita sua disseminação na cidade. "Infelizmente Pelotas é uma cidade onde a droga é uma realidade. Precisamos conscientizar a população. Não adianta investir na ampliação de presídios sem antes investir na prevenção, na conscientização, e isso se faz na infância", disse o promotor. Representando o COMDICA, Fábio Rodrigues, sugeriu a criação de uma frente municipal de combate às drogas.
Aos 33 anos o advogado e escritor, Gilberto Stanieski, fez um breve relato de sua trágica experiência com o álcool. Com 20 anos ele sofreu um acidente que o impediu de andar. "Sou um exemplo vivo de que drogas e vida não combinam", disse. Para Stanieski, o álcool, por ser uma droga legal e de fácil acesso, é tão perigosa como o crack. "Além de ser uma droga legalizada, o álcool é barato e pesa sobre ele o maior índice de acidentes de carro e outros delitos", disse. O advogado, filho da juíza Nilda Satnieski, dedica parte de seu tempo para proferir palestras em escolas e instituições.
Também estiveram presentes no encontro, integrantes da Legião da Boa Vontade de Pelotas (LBV), e do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município.

Ao finalizar o Vereador Miltinho colocou á disposição de quem interessar possa, cópia em DVD desta audiência, que poderá ser utilizada em escolas e outras instituições do municípío.

TRADICIONALISMO GAÚCHO NA ESTÂNCIA PRINCESA DO SUL

O DTG Maragatos da Querência, pertencente a Escola Antônio Leivas Leite, esteve abrilhantando a 16ª FENADOCE com a beleza das suas prendas e o bonito sapateio de seus peões; esta Entidade Tradicionalista é participante do projeto "Escola de Tradicionalismo" que o gabinete do Vereador Miltinho criou em 1999 e que desenvolve até hoje com o intuito de preservar e divulgar, principalmente entre os jovens estudantes, as nossas mais caras tradições.
Outra Entidade Tradicionalista que muito orgulha, tanto ao Tradicionalismo Gaúcho quanto a este Vereador é o CTG Raizes da Figueira, do Balneário dos Prazeres, que foi fundado dentro do projeto Escola de Tradicionalismo - junto a Escola Luiz Augusto Assumpção em 2004 e que procura levar a cultura tradicionalista até àquele bairro. Na 16ª FENADOCE fez uma bela apresentação encantando não só aos pais e patronagem mas a todos, que não pouparam aplausos.

AUDIÊNCIA PUBLICA DEBATE DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Na quinta-feira (5), data em que se comemorou o "Dia Mundial do Meio Ambiente", o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, vereador Milton Martins realizou audiência pública para discutir o tema. Participaram do evento, representantes da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, da Associação Pacha Mama, da Fundação Tupahue, do Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas (COMPAM), da Patrulha Ambiental de Pelotas (Patram), e de outras instituições.
Para o proponente vereador Miltinho, este é um dia importante para todo o País, um momento de "celebrar a vida". "Este é um debate que possibilita a conscientização e construção de novas atitudes para o desenvolvimento sustentável preservando o meio ambiente", diz Martins.
O representante da Associação Pacha Mama, Tomas Souza, parabenizou Miltinho pela iniciativa, e destacou a importância do debate. "A preocupação ambiental hoje em dia é muito grande. Toda humanidade está ciente da importância de preservar o ecossistema", comentou Souza.

Todas entidades participantes chamaram a atenção para o problema da água em Pelotas e no País como um todo. Constantemente bairros do município têm tido seu abastecimento prejudicado. Não menos freqüentes são as notícias divulgadas pela mídia sobre falta de água em diversos estados do Brasil.
O secretário de Qualidade Ambiental, Roberto Senna, disse que o Executivo sabe da necessidade de qualificar as estações de tratamento para amenizar o problemas do abastecimento com água potável em Pelotas. "Há investimentos federais, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para área de saneamento. Nossa expectativa é de que, em alguns anos, Pelotas tenha condições de tratar cerca de 80% de seus efluentes", informa o secretário.
Representantes da Fundação Tupauhe, distribuíram mudas de araçá aos participantes do encontro. Representando o projeto 'Terra Pura', Nellson "Padma Querido", também ressaltou a importância de se debater questões ligadas ao meio ambiente. "As grandes tragédias naturais estão sendo banalizadas pela grande mídia. Transformações como ciclones e enchentes são conseqüências da ação do homem sobre a natureza", alertou Nellson.

MILTINHO NA 16ª FENADOCE

Miltinho esteve no primeiro dia de funcionamento da FENADOCE (04/junho) e ficou bem impressionado, especialmente com a nova "Estância Princesa do Sul" que agora está localizada no antigo pavilhão de Shows; sempre é bom lembrar e valorizar o trabalho das pessoas e devemos lembrar que um dos idealizadores da Estância, e também que colocou o nome de Estância Princesa do Sul, foi o companheiro Paulo Souza - que dirigiu os trabalhos por vários anos. Belíssima a apresentação do CTG Porteira da Princesa ( Vila Princesa), fundado dentro do nosso projeto Escola de Tradicionalismo, cuja patronagem têm à frente a Patroa Maria e o ensaiador é o Diego.

CÂMARA DE VEREADORES PROMOVE SESSÃO ESPECIAL PARA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA FENADOCE

Foi realizada nesta terça-feira (03/junho), uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Pelotas para homenagear e salientar a importância da Feira Nacional do Doce (Fenadoce) para a população local.
Atendendo a proposição de autoria do vereador Milton Martins - Miltinho, assim como em edições anteriores da feira, a homenagem foi aceita por unanimidade do poder legislativo.
No primeiro momento, Miltinho destacou a importância da Fenadoce, enfatizando aspectos como a mobilização da cidade em vários e amplos setores da sociedade, de forma direta e indireta, a movimentação econômica, a promoção da marca para Pelotas e a geração de grandes oportunidades para a população.
“Pelotas se torna centro das atenções do Rio Grande do Sul nesse período, sendo o doce de Pelotas bem aceito em todas as partes do país”, enfatizou o vereador. “A feira agrega desde crianças até a terceira idade e demonstra o sucesso que é nos números finais”, complementou. Além disso, o vereador falou da rapidez com que os espaços para expositores se esgotam o que mostra o interesse dos comerciantes no evento. Como representante da população pelotense o vereador diz ser “um orgulho para a cidade ser palco dessa grande festa, de tantas oportunidades” ressalta Milton.
Durante a sessão foi entregue uma placa para Jerri Madruga, gerente executivo da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pelotas, em homenagem a 16ª Fenadoce. Quando a entidade promotora do evento também ofereceu kits aos vereadores, com material de divulgação e credenciais da multifeira.
Em nome da CDL, Madruga agradeceu a homenagem e acrescentou a importância da união entre empresariado, poder público e população local para o sucesso da feira. Em seguida foi apresentado um vídeo institucional da 16ª Fenadoce.
A solenidade também contou com a presença de Sérgio Abreu Neves, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais da Zona Sul (Secovi) e Vice-presidente regional da Fecomércio. A 16ª Fenadoce acontece de 04 a 22 de junho no Centro de eventos de Pelotas.

** Colaboração/Analu Ribeiro Assessoria Fenadoce

MILTINHO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SANTA MÔNICA

Preocupado com a segurança de crianças, jovens e adultos que circulam diariamente junto ao grande tráfego de veículos pela rua Marechal Deodoro, o vereador Miltinho, encaminhou proposição para implantação de semáforo no entroncamento com a rua Sete de Setembro. O parlamentar solicita também a implantação de sinalização adequada, afim de garantir segurança para pedestres e motoristas.
A Marechal Deodoro é uma das ruas de maior fluxo de carros e transeuntes de Pelotas. No cruzamento com a rua Sete de Setembro fica localizada a escola Santa Mônica, que atende a um número considerável de crianças e jovens, aumentando ainda mais o movimento na localidade, necessitando, portanto, de atenção redobrada.
A iniciativa de Miltinho visa coibir acidentes e tranqüilizar o trânsito para o deslocamento seguro da comunidade escolar e população em geral.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE ALTERNATIVAS PARA CRISE NA TRAUMATOLOGIA EM PELOTAS

A Câmara de Vereadores debateu ,nesta quarta-feira (14/05), a crise da traumatologia na saúde pública de Pelotas. O encontro, proposto pelo vereador Miltinho presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo, contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, do Ministério Público (MP), do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS), do Conselho Regional de Saúde, e de hospitais do município. Para o vereador Miltinho, o tema em debate já é de conhecimento geral de toda população, e o momento é de partir para definições. "Creio que há uma disposição e boa vontade de todas as partes em solucionar esta crise. Espero hoje ultrapassar os detalhes que faltam para criarmos soluções para a traumato em Pelotas", disse Miltinho.
O Secretário Francisco Isaias, disse entender a situação dos profissionais da traumatologia. O titular da SMSBE está elaborando um documento com o aval do SIMERS e do Ministério Público, onde prorroga o convênio com as universidades Federal (UFPel) e Católica (UCPel), a fim de garantir a gestão tripartiti do PSP, e com isso negociar com o Ministério da Saúde o aumento no teto (aporte financeiro), para R$ 500 mil, mais R$ 200 mil para área de traumatologia. "Acredito que até o final desta semana definiremos isso, e assim sentar com os médicos para atender suas solicitações", informou Isaias.
Na concepção de Gislaine Silveira do SIMERS, o problema é estrutural. "Falta retaguarda para os profissionais, leitos e blocos para cirurgia. O médico quer fazer a sua parte, mas as outras entidades envolvidas também têm que cumprir a sua parte", diz a delegada do sindicato. A representante do Ministério da Saúde, Clarita Silva de Souza disse que a entidade está à disposição para resolver o problema. No seu entender, a volta de Pelotas às negociações, através do documento que será enviado pelo secretário, já é 'meio caminho andado' para a solução. "Pelotas tem capacidade técnica e humana, tem estrutura, e já existem investimentos na área de saúde.;o município está pleiteando um direito seu, que é o aumento do teto, se municípios menores já conseguiram porque Pelotas não conseguirá". Disse Clarita. A intenção do secretário Isaias é de repassar o documento ao Ministério ainda nesta quarta-feira (14), para que o mais rápido possível se posse definir a situação da saúde em Pelotas, e desta maneira o município volte a atender seus pacientes com qualidade. Também participaram da audiência, Luis Guilherme Beletti, do Conselho Regional de Saúde e o presidente do conselho Municipal de Saúde, Francisco Assis Neto.

DIA DAS MÃES

Um dia destes passei por um bairro de nossa cidade e avistei algumas crianças brincando de roda, uma delas entrava na roda e declamava um versinho e ao lado delas algumas mães assistiam a tudo orgulhosamente. Parei o carro e o meu pensamento levou-me até a minha infância e eu comecei a pensar em um verso que sempre me emociona, principalmente na data dedicada as MÃES:

"Eu vi minha mãe rezando

Aos pés da Virgem Maria,

Era uma Santa escutando

O que outra santa dizia."

Quero, com este verso singelo que aprendemos quando criança, homenagear a todas as mulheres maravilhosas que receberam a benção de ser MÃE!

Salve o dia 11 de maio de 2008 - DIA DAS MÃES!

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRAUMATOLOGIA

Conforme havia adiantado, o Vereador Miltinho - Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal- convocou uma Audiência Pública para tratar sobre o grave problema da traumatologia em Pelotas. A referida audiência ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 14/05, às 10h e 30 min no plenário da Casa do povo.
Está confirmada a presença da Sra. Clarita Souza - representando o Ministério da Saúde-, do Promotor Paulo Charqueiro, do Secretário Municipal de Saúde Francisco Isaias, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Regional de Saúde além de Diretores das Instituições de Saúde de nossa cidade; foram convidados também a Secretaria Estadual de Saúde, a Diretoria do SIMERS - representante dos médicos traumatologistas-, bem como a população em geral, pois trata-se de uma Audiência Pública.

MILTINHO ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO

O vereador Milton Martins – Miltinho (PT) protocolou na Câmara projeto de lei que torna obrigatória a seleção pública para admissão de estagiários, tanto no âmbito da prefeitura quanto na Câmara Municipal.
A inserção do jovem no mercado de trabalho é um tema muito debatido ao longo dos anos e um anseio da população mais nova em todo o País. Levando em consideração que Pelotas é um pólo estudantil, com universidades, escola técnica, diversas escolas de qualidade, entre elas o Colégio Pelotense, maior educandário municipal da América Latina, a proposta do parlamentar visa assegurar igualdade para todos os jovens que pleiteiam um trabalho.
O Projeto de Lei quer evitar que as vagas proporcionadas para estagiários sejam ocupadas sem qualquer critério democrático e técnico. No município, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), auxilia aos adolescentes na busca pelo primeiro emprego, mas nem sempre os mais qualificados é que acabam selecionados; a proposta de Miltinho tem a função de coibir esses equívocos: "Queremos oportunizar uma seleção imparcial com igualdade de oportunidade a todos e acabar com o apadrinhamento, garantindo ao jovem o direito de ter um emprego pela sua competência, em uma disputa justa com outros candidatos", explica o vereador.

PROMOTOR JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS É CIDADÃO PELOTENSE

O Legislativo de Pelotas outorgou, na noite de quarta-feira (07/05), o título de Cidadão Pelotense ao promotor José Olavo Bueno dos Passos. Há 35 anos atuando na cidade, Passos realiza um trabalho diferenciado à frente da Promotoria da Infância e Juventude, bem como junto as casas-lares de Pelotas. A homenagem proposta pelo vereador Milton Martins (PT), recebeu unanimidade dos parlamentares. Estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral do Estado, Mauro Renner, diversas autoridades da área jurídica, amigos, colegas e alunos do homenageado.

Miltinho destacou que apenas o fato de ser Promotor da Justiça já é motivo suficiente para que Passos recebesse a homenagem: "Não há função mais nobre que promover a justiça, admiro o promotor José Olavo Passos como pessoa, pela sua postura e atitude forte na defesa da criança e do jovem, e por suas ações; mas só o fato de ser Promotor da Justiça já bastaria para receber tal título", explicou Martins. O vereador encerrou sua fala citando um texto que se refere à criança, de autoria do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Visivelmente emocionado, José Olavo Passos agradeceu a homenagem, e disse que era um sonho receber o título da cidade que o adotou e onde constituiu sua vida. "Eu sonhava em um dia ser cidadão pelotense, é uma honra para mim receber este título de um vereador que tem história, de alguém que tem porte para homenagear não a mim, mas a minha instituição, o Ministério Público, vindo de quem veio tenho certeza de que é uma homenagem sincera", disse o promotor. "Hoje recebi minha nova certidão de nascimento", conclui Passos.

Natural de Dom Pedrito, José Olavo Passos tem se dedicado a busca de melhorias na qualidade de vida de crianças e jovens do município. Graduou-se em Direito em 1983, na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). No Ministério Público, atua desde maio de 1988. É autor de quatro livros sobre sua área de atuação. São de sua autoria projetos como oficinas profissionalizantes, inclusão digital, capacitação de monitores, professores de educação infantil, conselheiros tutelares e trabalhadores dos abrigos e casas-lares da cidade.

MILTINHO PODE CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER CRISE NO PSP

Na última terça-feira (29/04), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, reuniu-se para ampliar o debate sobre a crise no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP), no que se refere a situação dos atendimentos de traumatologia. O presidente da Comissão vereador Milton Martins, esteve no Ministério Público (MP) com o Promotor Paulo Charqueiro, pedindo providências para a situação cáotica da saúde no Município. Mesmo com a disposição do MP, para auxiliar na busca de alternativas para a traumato em Pelotas, o problema persiste. O vereador Miltinho deve promover um audiência pública, com a participação do Ministério da Saúde, através da representante Clarita de Souza. "Esta crise está se agravando, não podemos perder a referência na traumatologia, temos que buscar alternativas imediatas", diz Martins.
O PSP, continua sem atendimento em traumatologia, os médicos especialistas da área exigem condições mínimas para atender aos pacientes e a retaguarda dos Hospitais da cidade. As instituições de saúde mostram disposição em resolver a problemática, mas cobram uma política mais eficiente para saúde pública do Município. "O governo precisa definir um política para saúde de Pelotas, e também o aporte financeiro necessário para o serviço de traumatologia", cobra Miltinho. "Está insustentável, vou entrar em contato com o Ministério da Saúde e se necessário convocar uma audiência pública para buscar alternativas para a crise", conclui o parlamentar.
Os pacientes da traumatologia continuam sendo encaminhados a Rio Grande.

COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO BUSCA ALTERNATIVAS PARA CRISE NO PSP

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Pelotas, debateu a crise no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). Estiveram reunidos na plenarinho do Legislativo, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Santa Casa de Misericórdia, Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSP) e do PSP. Na avaliação dos presentes é necessário definir qual instituição vai ficar responsável pelo serviço de traumatologia. O presidente da comissão, vereador Milton Martins irá encontrar-se com o promotor Paulo Charqueiro, e o secretário de Saúde, Francisco Isaías, para cobrar mais agilidade para resolução da problemática que vem se arrastando a um longo período.

O vereador Miltinho ressaltou a fragilidade do setor de saúde de Pelotas, em virtude da crise envolvendo os traumatologistas. O município está encaminhando pacientes ao Rio Grande. "A comissão quer, em conjunto com as instituições envolvidas, construir uma saída o mais rápido possível, a fim de viabilizar o atendimento aos pacientes, para contornar esta situação", declara.

O representante do Pronto-Socorro, Mario Luis Correa, apresentou a situação segundo informes da Secretaria Municipal de Saúde; de dezembro para cá, os médicos traumatologistas, pediram demissão do PSP, alegando falta de retaguarda dos hospitais, o que comprometeria o serviço e também suas carreiras com a possibilidade da perda do registro (CRM).

Outro problema levantado pelo Dr. Celso Haical, da Santa Casa, foi a definição do teto (aporte financeiro) para o serviço de traumatologia. Na concepção de Haical, nenhuma instituição pode assumir a responsabilidade de um serviço, acreditando em um teto que não vira. "É responsabilidade da Prefeitura e do secretário de Saúde, definir e solucionar a questão do teto para o serviço de traumatologia, definir a instituição, ou as instituições, responsáveis pela traumato, e o quanto irá disponibilizar para a prestação do serviço neste setor".

Na avaliação final da comissão ficou claro que a dificuldade está na falta de uma política pública para saúde, e definição dos responsáveis pelo serviço. Os prestadores de serviços têm o interesse e a disposição de finalizar o caso. Em um novo encontro com o secretário Isaias, e o promotor Paulo Charqueiro, Martins irá relatar os apontamentos da reunião da comissão e buscar alternativas para situação que se estabeleceu mais uma vez no pronto-socorro de Pelotas.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisco Neto, os médicos Silvio Luis Reis e Eloi Tramontim representando o HUSP, a médica Ana Regina Kugger e Mario Correa pelo PSP, Alípio de Oliveira Coelho da UFPel, e os Srs. Celso Haical e Roberto Lamas pela Santa Casa.

LEGISLATIVO HOMENAGEIA ESCOLA SANTA TEREZINHA

Fundada em 24 de março de 1963, pelo Padre Roberto Oliveira da Silva, pároco da paróquia Santa Terezinha, a Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha, conta com o carinho especial da comunidade da zona norte, pelo trabalho diferenciado na formação de crianças e jovens. A instituição conta hoje com uma quadro de 10 funcionários, 50 professores e 550 alunos, entre pré e 8ª série. Além da formação educacional, a instituição de ensino tem como diferencial a formação de valores nos alunos que por ela passam, trabalho difundido pelo padre Roberto.
O vereador Miltinho, em seu discurso, salientou a história da instituição destacando a trabalho realizado pelo pároco, que teve continuidade até os dias de hoje tornando a escola um exemplo em educação. “Ao longo de 45 anos é necessário reconhecer o esforço do padre Roberto. A escola tornou-se uma referência de boa educação, boa formação”, destaca Martins.
Ao receber a placa das mãos do parlamentar, a diretora Marli, agradeceu o reconhecimento e aproveitou para solicitar o auxílio dos poderes Legislativo e Executivo para melhorias no educandário. “Gostaria do auxílio dos vereadores e da secretária Ana Berenice, para qualificarmos nosso espaço físico para melhor atender a comunidade”, concluiu.

Após a Sessão o Vereador Miltinho encaminhou com a direção da Escola a participação dos alunos no Projeto Escola de Tradicionalismo Gaúcho, projeto este que o gabinete do vereador criou em 1999 e desenvolve até hoje em algumas Escolas e CTG-Centro de Tradição Gaúcha-, o projeto terá início no mês de maio com uma reunião preparatória dentro daquele Educandário.

MILTINHO APRESENTA ANTE-PROJETO DA "LEI DO RECEITUÁRIO LEGÍVEL"

Cada pessoa tem um tipo de letra e uma maneira diferente de escrever. Levando em consideração que toda regra tem sua exceção, é característica do médico ter uma letra peculiar, de difícil compreensão. Tal peculiaridade, em vários casos, prejudica o usuário na compra de remédios.
Pensando em facilitar tal situação o vereador Milton Martins – Miltinho (PT), elaborou e protocolou na Câmara, o projeto de lei que torna obrigatória a expedição de guias de encaminhamento de receitas médicas e odontológicas em letra de impressa, digitadas, datilografadas ou manuscritas. O descumprimento da mesma implicará em multa, e o Conselho Municipal da Saúde será o órgão responsável pela fiscalização da Lei do Receituário Legível.
A expressão "letra de médico", tornou-se um jargão popular para quem tem letra incompreensível ou de difícil entendimento. A maioria dos médicos e dentistas têm uma caligrafia de difícil compreensão, isso é motivo de muitos equívocos na compra ou na confecção de remédios manipulados. A iniciativa de Miltinho, tem por objetivo solucionar essa problemática, facilitando o trabalho do farmacêutico e a VIDA do usuário que necessita na compra do medicamento, e evitar possíveis incômodos. Também deve se levar em consideração que muitas farmácias utilizam o serviço de tele-entrega, e somente com receituários legíveis esse serviço pode ser acionado de forma eficaz sem ter necessidade de fazer mais de uma viagem.
No entender do parlamentar esta é uma lei de suma importância tanto para a população, quanto para os profissionais da área. "É um detalhe simples que passa desapercebido, mas que pode causar sérios prejuízos ao usuários e a carreira de um médico. A lei visa justamente evitar esta situação", explica Miltinho.
A proposta deve entrar na pauta do Legislativo na próxima semana, para ser encaminhada às comissões e posteriormente, voltar à pauta para processo de votação.

Mensagem entregue pelo Vereador Miltinho ao Presidente LULA.

Companheiro Presidente seja bem vindo!
Lula, ao bolear a perna por este rincão, companheiro Presidente, me alegro com tua presença e te dou as boas vindas, em nome deste povo trabalhador e empreendedor de Pelotas, Rio Grande e Zona sul.
Tô sabendo que os “cola fina” e seus prepostos no Congresso Nacional, não tão te dando sossego. No que posso por aqui, aparto eles pra briga!
Mais bah tchê! Nós sabemos que o que deixam eles de lombo inchado, é aquilo que jamais acreditavam, é que o nosso governo desse certo pra todos! Que o andar debaixo, que sempre trabalhou pro andar de cima, agora sabe, que tu ta do lado deles, e que podem contar contigo. Por isso “tão mais faceiro que ganso novo em taipa de açude!”
Montado numa impressionante popularidade, e de rédeas firmes num governo de grandes obras, a maior delas, sem duvida, a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado de trabalho e acesso ao consumo. Propiciando, portanto, um desenvolvimento sustentável e a inclusão social cidadã de milhões. Por tudo isso é que “tu ta mais conhecido que parteira de campanha!”
Portanto meu companheiro, quanto mais eles rangem os dentes, mais o povo tá contigo e mais aumenta nossa responsabilidade.
Mudando um pouco o rumo da prosa, Pelotas e Rio Grande, tão incluídos num tal mapa chamado de território da cidadania Zona Sul.
Especial de bom esse projeto Tchê! Pois identificou não com a tal renda per capta, que era o índice dos cola – fina, mas pelo IDH que é mais justo já que nossa zona sul é uma das regiões mais pobres do Brasil.
E tu não deixastes pra depois, já tomastes as providencias; mandastes pra cá o Pólo Naval, o Dique Seco, a ampliação dos molhes da barra de Rio Grande, a usina termoelétrica Candiota lll, a duplicação da BR - 392 com tarifa justa, “abre o olho com essa turma de ‘velhaco’ dos pedágios, que eles tão enchendo a guaiaca a custa dos viajantes.”
Mais não é só isso, têm investimentos em universidades, Pró Uni, saneamento, agricultura familiar... Bah tchê, se eu seguir proseando vai faltar tinta na máquina.
Mas uma coisa é certa, “changueiro” já tem pouco por aqui, tão tudo faceiro de carteira assinada, mas não é um nem dois, são milhões de gaúchos e brasileiros trabalhando pra matar a fome dos filhos, e encher o Brasil de esperança.
Dias melhores virão!
PT SAUDAÇÕES
Milton Martins - Miltinho Vereador e presidente do PT Pelotas

ALUNOS DA REDE ESTADUAL ESTÃO SEM MERENDA

Alunos sem merenda há duas semanas, escolas fazendo revezamento de quem come - os que merendam hoje não comem amanhã, estoques no final. Esta é a situação da rede estadual de ensino de Pelotas, no que tange à merenda escolar. Mesmo com a aprovação do projeto lei que inclui a verba para merenda no orçamento do município, o que facilitaria a burocracia, a prefeitura ainda não repassou o valor às escolas. A situação preocupa a comunidade escolar. O vereador Milton Martins – Miltinho (PT) está buscando alternativas para auxiliar as instituições de ensino.
Mesmo com o montante previsto no orçamento de 2008, conforme o projeto enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores, a problemática está longe de ser resolvida. O município tem o recurso, mas não tem como repassar aos colégios. “Aderir à municipalização foi um grande erro do governo”, avalia Miltinho. O vereador lembra que Pelotas foi o único dos 17 municípios de cobertura da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a assinar o termo de municipalização, conforme o coordenador da CRE professor Elifaiete Xavier. “Segundo Xavier, mesmo com sua opinião contrária, o prefeito Fetter assinou o documento, sem saber a gravidade desta assinatura, e instalou uma situação terrível para as escolas estaduais”, diz Martins.
Através de visitas e contatos com diversos educandários estaduais da cidade, o parlamentar constatou uma situação extremamente complicada. Algumas escolas estão com seus estoques, ainda do ano passado, por terminar. Os alimentos devem durar de 15 a 30 dias, dependo da instituição. Em outros colégios a merenda já terminou, como na Escola Nossa Senhora Aparecida, que já está há 15 dias sem servir uma refeição ou lanche aos estudantes. A alimentação servida pela escola Padre Anchieta, é proveniente de doações da comunidade, pois o estoque do educandário já acabou. Em situação semelhante estão os alunos do Frankilin Olivé Leite, onde a merenda tem sido distribuída em quantidades reduzidas. As demais escolas do Estado encontram-se num quadro similar ou pior do que as citadas acima.
A preocupação está tomando conta da direção das escolas, professores, pais e alunos. “Esta situação está beirando ao caos, e o prefeito segue com sua atenção voltada aos recursos de Brasília, esquecendo-se do povo que o elegeu”, dispara Milton Martins. Alguns educandários já estão procurando o Ministério Público (MP), para cobrar uma solução.
O parlamentar entende que há duas alternativas. A primeira é a abertura de contas específicas para merenda para cada escola. A secretária municipal de Educação, Ana Berenice dos Reis, informou que está providenciando a abertura das contas junto ao Banco do Brasil (BB). A expectativa, de acordo com ela, é de que nos próximos dias tudo esteja resolvido.
A outra possibilidade apontada pelo legislador, é de que o município, que tem o seu serviço de distribuição de merenda funcionando satisfatoriamente, socorra a rede estadual, repassando alimentos destinados às escolas municipais.
Em virtude da demora e do descaso do município para com esta polêmica, alguns diretores têm procurado caminhos próprios para resolver o impasse.
O gabinete do vereador tem mantido contato diário com Brasília, para que, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construam alternativas e agilizem os trâmites deste processo. Para Miltinho é necessário uma atitude urgente do governo para solucionar este desastre que foi a municipalização da merenda. “Buscar recursos para obras é necessário. Mas antes é preciso cuidar da casa, o capim está alto, há buraco dentro de buraco, escuridão e agora os alunos carentes que têm na merenda sua principal refeição, estão passando fome. É preciso uma medida urgente.”, conclui Miltinho. Se a situação não se resolver nos próximos dias o vereador Milton Martins ira realizar um nova audiência pública, o vereador já promoveu um debate sobre o tema no mês passado, com a presença da Coordenadora do FNDE, Albaneide Peixinho.

VIAGEM: MILTINHO PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM SÃO PAULO

O vereador Miltinho, participa neste final de semana do 2º Seminário Nacional Construindo um Novo Brasil (CNB), em Atibaia, São Paulo. O encontro que iniciou nesta sexta-feira vai até domingo (30). Miltinho integra uma comissão de 15 delegados do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado que estarão no evento. O presidente do PT/Pelotas representa a executiva municipal ao lado de Fernando Marroni. O seminário é um promoção da tendência "Unidade na Luta" do Partido dos Trabalhadores.

INFRA-ESTRUTURA PRECÁRIA DO MUNICÍPIO PREOCUPA MILTINHO

O vereador Milton Martins – Miltinho (PT), encaminhou nesta semana diversas proposições, buscando a melhoria na infra-estrutura dos bairros e vilas do município. Recuperação de iluminação pública, limpeza urbana, qualificação de vias, são algumas das solicitações do vereador. As propostas vêm ao encontro das incessantes reclamações da comunidade.
Recentemente o vereador visitou diversos bairros de Pelotas, e presenciou a precariedade dos serviços prestados à população. Também é freqüente a presença de populares junto ao gabinete do vereador na Câmara, para reivindicar melhorias para o seu bairro. "O barato sai caro. A prefeitura diz que baretou o serviço, e está fazendo muito mais pela infra-estrutura da cidade. Mas esta não é a realidade que se apresenta nos bairros e vilas de Pelotas. O Executivo está governando de costas para população", avalia Miltinho.
O parlamentar quer que a Secretaria de Segurança Transportes e Trânsito (SSTT), realize estudo para implantação de redutores de velocidade no prolongamento da avenida Bento Gonçalves, em direção à rótula da rodoviária, nos dois sentidos da avenida. O trecho de grande fluxo de veículos, serve de pista para pegas e rachas realizados nas madrugadas. Por isso a necessidade de uma intervenção da SSTT, afim de coibir tais atos e evitar acidentes, contando com o auxilio dos agentes de trânsito.
Outra preocupação de Martins é quanto a situação da avenida Salgado Filho entre a avenida Zeferino Costa e a rua Cristovão José dos Santos. O serviço solicitado é a recuperação das encostas do valetão e do meio fio do referido logradouro. A forte erosão está ocasionando o deslizamento das encostas, conseqüentemente aumentando a largura da vala que já está atingindo o asfalto da rua. A intenção é evitar acidentes mais sérios no local.
O Legislador propôs ainda a realização dos serviços de recuperação de iluminação pública, na rua Félix da Cunha, em frente ao curso Mega e arredores, em virtude do grande movimento de jovens; além da avenida 25 de Julho na zona norte da cidade, que está "às escuras". Ainda na 25 de julho é necessário a intervenção do Serviço Autonômo de Saneamento de Pelotas (SANEP), para realização de conserto em vazamento na rede de água.
O vereador Miltinho, entende que já é tempo do Executivo tirar as obras do papel. "A cidade está jogadas "às traças", já é tempo do Prefeito sair da cidade virtual e governar a Pelotas real, trabalhar para o bem da população",finaliza Milton Martins.

MILTINHO PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MERENDA ESCOLAR

A merenda escolar foi o tema da audiência pública desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores. Por iniciativa do vereador Miltinho, o encontro reuniu o professor e coordenador da 5º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Francisco Elifaiete Xavier, a secretária Municipal de Educação (SME), Ana Berenice dos Reis, a coordenadora do setor de Alimentação Escolar da SME, Fabrina Mendonça, e a representante do 24º Núcleo do CPErs, Sônia Solange. A secretária informou que o Executivo vai enviar ao Parlamento um Projeto de Lei (PL), para que esta verba seja incorporada ao Orçamento de 2008 e dessa maneira, a Prefeitura poderá realizar o repasse às escolas estaduais.
Atualmente a SME é responsável pela distribuição dos gêneros alimentícios às instituições de ensino de Pelotas. São cerca de 100 educandários com mais de 23 mil alunos. Com municipalização da distribuição dos alimentos, cerca de 49 escolas do Estado serão acrescentadas à demanda da secretaria, totalizando aproximadamente 50 mil alunos.
Propositor da audiência, Miltinho ressaltou que os alunos são mais prejudicados com a situação, já que para grande maioria, a merenda escolar é a única refeição do dia. "Não podemos deixar as crianças passando fome, literalmente, na porta da dispensa", disse. Na concepção do vereador, a municipalização da merenda escolar prejudicou o repasse da verba destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às escolas estaduais. "Pelotas tem uma rede muito grande de escolas, e com a municipalização, este número vai duplicar. Conseqüentemente, o repasse que mensalmente ocorre de forma satisfatória aos educandários municipais, ficará prejudicado para escolas estaduais", afirma Miltinho. O vereador propôs que o prefeito decrete estado de calamidade ou urgência, para poder comprar a merenda sem realizar licitação.
Em contato com o Ministério da Educação (MEC), Martins confirmou que não há possibilidade de reverter o termo de municipalização assinado pelo prefeito Fetter. O sistema de distribuição adotado pelo município também não favorece. "A distribuição de merenda em Pelotas se dá de forma 'centralizada'. O município compra a merenda, armazena e depois repassa às escolas. Conforme informações de Brasília, com o aumento significativo destas instituições e dos alunos, é pouca a probabilidade de repassar a verba direto às escolas do estado nesse tipo de sistema, já que esse dinheiro não está previsto no orçamento deste ano", explica. O legislador se colocou à disposição para buscar alternativas para solução deste problema.
De acordo com o professor Francisco Elifaite Xavier, a partir do momento que a municipalização foi assinada, o Estado não tem mais responsabilidades sobre o repasse da merenda. "No entanto, não podemos virar as costas para comunidade escolar", ressaltou o coordenador. Segundo Xavier, Pelotas foi à única das 18 cidades atendidas pela 5ª CRE a aderir a municipalização. Momentos antes de participar da audiência, Xavier recebeu informações do Ministério da Educação de que é possível que os repasses sejam feitos de forma direta. "Estou trabalhando nessa perspectiva e acredito que se possa resolver o mais rápido possível essa situação", concluiu. O Coordenador da 5ª CREA, salientou que desde janeiro a verba está a disposição do paço Municipal.
A secretária Ana Berenice revelou que tomou conhecimento da situação apenas no último dia 4. Na interpretação da titular da SME, o prefeito deve ter se "enganado" ao assinar o termo da municipalização. "Acredito que ele pensou estar colaborando para melhoria no processo de distribuição da merenda. O prefeito ainda tentou reverter o documento, mas por lei, depois de assinado, temos de dar os andamentos legais". A secretária informou ainda que o Legislativo receberá em poucos dias um Projeto de Lei (PL), para que esta verba seja incorporada ao Orçamento de município. Com o montante previsto no orçamento, a secretária poderá repassar o recurso direto às escolas do Estado. "Acreditamos que essa possa ser uma alternativa para resolvermos a problemática", disse Berenice.
O vereador Miltinho disse que tão logo esse documento chegue à casa do povo, o Parlamento irá analisar e tomar as providências necessárias.
Também participaram do debate, representantes dos conselhos escolares, diretores, pais e alunos da rede estadual e municipal.

MILTINHO QUER INFORMAÇÕES DAS DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES NO CARNAVAL DE PELOTAS

A festa de Momo é a festa do povo. Evento que movimenta uma grande soma em dinheiro, em estrutura, venda de ingressos, repasse às escolas, entre outros. Em virtude disso e das graves denúncias de irregularidades repassadas a todos os vereadores de Pelotas, e vinculadas na imprensa, o vereador Milton Martins – Miltinho (PT) encaminhou pedido de informações ao Executivo. A proposta do parlamentar recebeu unanimidade do Legislativo, e solicita esclarecimentos referentes aos investimentos no carnaval 2008.
O documento encaminhado ao governo pede a cópia de interior teor de todos os processos de licitação ocorridos para realização da festa, cópia de todos os contratos realizados com pessoas físicas e jurídicas que atuaram no carnaval, das diárias concedidas pela prefeitura no mês de janeiro e fevereiro do corrente ano, através da Secretaria de Projetos Especiais, bem como de relatórios de viagens e comprovantes, lista contendo o nome e o CNPJ ou CPF de todos os patrocinadores e descrevendo o tipo de patrocínio, inclusive a quantificação do valor aportado, ainda que estimável, e a cópia de todos os empenhos emitidos pela prefeitura na dotação orçamentária da secretaria, indicando quais foram liquidadas.
Para Miltinho, é dever de um legislador fiscalizar o funcionamento dos órgãos do poder Executivo. "Apareceram muitas denúncias sobre o carnaval de Pelotas. A Câmara deve apurar a verdade, por isso precisamos saber o montante envolvido na elaboração do evento, já que estamos falando de dinheiro público", avalia Martins.

PÉ NO BAIRRO "PESTANO"

O vereador Miltinho e sua assessoria estiveram no último dia 13 de março em visita ao Bairro Pestano onde puderam constatar que existem vários problemas, dentre eles: esgoto correndo a céu aberto em frente aos blocos 16 e 18 - em plena Avenida Leopoldo Brod- bem como em frente ao bloco 24, muita sujeira espalhada no bairro além de valetas sujas e com muito capim, luminárias queimadas, o pasto tomando conta de lugares públicos bem como muito mosquito. O Vereador encaminhou no dia de hoje várias proposições para que a Prefeitura atue com seriedade naquele populoso bairro. Na próxima semana o projeto "pè no Bairro" estará visitando a COHAB tablada.

MILTINHO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008

A promoção da defesa da vida, esta é a reflexão que propõe a Campanha da fraternidade 2008, que nesta terça-feira (11), foi tema de sessão especial no plenário do parlamento Pelotense. A iniciativa do vereador Miltinho, recebeu unanimidade dos parlamentares. Participaram da atividade, a Diocese de Pelotas, Cáritas Diocesana, Pastoral da criança, Infância Missionária de Pelotas, Fraternidade Cristã de Doentes, Rouparia Santa 'Ana, e o Conselho dos Leigos.
Abrindo a sessão o proponente, vereador Miltinho, abordou os objetivos da campanha deste ano, e a importância da participação da comunidade. “A campanha da fraternidade, remete a promoção a vida onde é necessário a participação da igreja, da família, do Estado e da sociedade”, entende Martins. “O tema deste ano reflete onde começa, e aonde termina a vida. É um tema complexo, por isso é importante oportunizar à aqueles que estudam sobre a origem da vida um momento para se manifestar.”, conclui o vereador.
O Padre Luis Boari, da Diocese de Pelotas, também fez uso da palavra elogiando a oportunidade de discutir a edição deste ano da campanha. “ O tema da vida é um tema que urge. Percebemos que vida está carente , banalizada, em condições desumanas. Que bom que esta Casa abriu espaço para este debate, e esperamos que o tema ganhe outros lugares” comemorou.
As instituições participantes do encontro para destacar a 45º edição da campanha da fraternidade, também apresentaram os seus trabalhos. Jureni Sousa dissertou sobre as atividades da Infância Missionária; Gilka Martins sobre os feitos da Rouparia Santa 'Ana, que confecciona enxovais para carentes. Ainda se pronunciou Sidnei Fagundes, da Fraternidade Cristã de Doentes; André Moura da Pastoral da Criança; e o Diácono Altair Gonçalves sobre a Cáritas Diocesana.
O público presente assistiu a um vídeo sobre a campanha deste ano. A enfermeira da Santa Casa de Misericórdia, Andréia Cunha, entregou a Miltinho um enxoval produzido pela Rouparia Santa'Ana a ser doado a carentes. Encerrando a sessão especial, o representante da Capelania da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), apresentou o hino da campanha, na voz e violão.

MILTINHO QUER INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DA LIMPEZA URBANA

Na manhã de quarta-feira (05), o vereador Miltinho, manisfestou-se na tribuna, com relação aos serviços urbanos em Pelotas. O parlamentar questionou a gestão dos serviços prestados à comunidade, no que se refere a iluminação pública, limpeza e qualificação das ruas entre outros. Para Miltinho, as manchetes divulgadas na imprensa, sobre investimentos no setor de serviços urbanos, e também de que uma nova fase na limpeza do município está começando, não condizem com o serviço deficitário prestado à comunidade.
Um pedido de informações está sendo encaminhado pelo legislador, para analisar o teor do contrato do processo de limpeza urbana da cidade. Estão sendo solicitadas as cópias do processo de licitação, que teve como vencedora a empresa Delta, e também a cópia do contrato assinado pela empresa.
O documento, anterior no qual a empresa PRT era responsável pela manutenção do município, e também os serviços prestados pela empresa foram motivo de muitas críticas e questionamentos. No entanto, informações apurados levam a crer que, apesar do cancelamento da prestação de serviços da PRT, o maquinário usado pela secretaria ainda é o mesmo do contrato anterior. “O governo diz que barateou o serviço e manteve a mesma qualidade, mas na verdade, o serviço contratado é correspondente a metade do anterior, e com o mesmo maquinário utilizado pela PRT”, alega Martins.
O vereador irá acompanhar o caso, afim de melhorar a qualificação urbana da cidade.