QUALIFICAR O PRESÍDIO PARA RESSOCIALIZAR O APENADO

Na quinta-feira (7) a Câmara Municipal de Pelotas, atendendo a proposição do vereador Miltinho, realizou audiência pública para destacar a situação do Presídio Regional de Pelotas (PRP). A necessidade de melhorar a estrutura do prédio, de realizar parcerias com entidades públicas e privadas, de separar o albergue, que hoje funciona junto ao PRP, e intensificar o combate às drogas dentro do presídio, foram alternativas destacadas por todos os participantes. A falta de investimentos e projetos, de materiais básicos como de higiene, por exemplo, e a superlotação motivaram a realização do encontro. O vereador proponente, Miltinho, entende que o combate ao crime se faz com inteligência, "com medidas ostensivas mas estruturadas, com políticas públicas, com projetos sociais de geração de emprego e renda como os PAC, acredita Martins. Para o vereador, são necessárias medidas dos governos municipal, estadual e federal para contornar essa situação. "Não é possível cruzar os braços para uma situação gritante como essa, e lançar mão da possibilidade de ressocialização. Recuperar o apenado é a melhor segurança para a sociedade", concluiu Milton Martins. Para a juíza Nilda Staniescki, a realização da audiência demonstra a importância do tema. De acordo com Nilda, a sociedade vive um momento em que há um aumento descontrolável da violência. "Quero respeito para a sociedade, quero poder caminhar tranqüila a qualquer hora sem medo de andar pelas ruas de Pelotas. Para isso é necessário defender os direitos dos apenados, para que eles tenham pelo menos as condições básicas, e não voltem a ser violentos. Isso também é defender os direitos da sociedade", avalia a juíza. O promotor Guilherme Krats, apoiou a manifestação de Nilda Staniescki, e apelou para o apoio do Legislativo afim de auxiliar o presídio em firmar parcerias para realizar as qualificações estruturais, e também nos serviços a serem oferecidos ao presos . O promotor sugeriu ainda a separação do prédio albergue, do Presídio Regional. "Para melhor ressocializar o preso é necessários tirá-lo do convívio com outros presos, afastá-lo da violência e do acesso fácil as drogas, que infelizmente entram de diversas maneiras em nossas prisões", apontou Kratz.

Atualmente o Presídio Regional de Pelotas, conta com um Departamento de Tratamento Penal, subdividido em: Divisão de Educação, que funciona com auxílio da Secretaria Municipal de Educação (SME); Departamento de Saúde, que tem o auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Departamento de Assistência. A preocupação com as drogas é muito grande por parte da administração do presídio, principalmente depois do surgimento do crack e também da merla, drogas muito fortes e de intenso consumo dentre os apenados.
Para combater os entorpecentes a psicóloga Maria Helena Machado, que integra a equipe técnica do PRP, apresentou um projeto para criação de mini-clínica de tratamento para dependentes dentro do presídio de Pelotas. Maria Helena considera importante a mobilização para realização de parcerias publicas e privadas. "O número de dependes é muito grande na população carcerária, cerca de 80% são dependentes químicos. Muitos deles querem largar as drogas mas a dificuldade de acesso a um tratamento adequado, e o contato diário com as drogas são fatores que os levam a continuar dependentes", diz a psicóloga.
"A concretização deste projeto exige custos, precisará de profissionais qualificados, de voluntários, por isso a necessidade de parcerias." apela Maria Helena. Ela também reforçou a necessidade de desvincular o albergue do prédio do PRP.
A estrutura, as instalações e a conseqüente superlotação do presídio, também foram amplamente debatidos pelo chefe de engenharia prisional, Paulo Renato Ribeiro, que apontou a necessidade da ampliação do atual prédio da instituição penal.
Representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), direção do presídio e outras entidades participaram da audiência .