ALUNOS DA REDE ESTADUAL ESTÃO SEM MERENDA

Alunos sem merenda há duas semanas, escolas fazendo revezamento de quem come - os que merendam hoje não comem amanhã, estoques no final. Esta é a situação da rede estadual de ensino de Pelotas, no que tange à merenda escolar. Mesmo com a aprovação do projeto lei que inclui a verba para merenda no orçamento do município, o que facilitaria a burocracia, a prefeitura ainda não repassou o valor às escolas. A situação preocupa a comunidade escolar. O vereador Milton Martins – Miltinho (PT) está buscando alternativas para auxiliar as instituições de ensino.
Mesmo com o montante previsto no orçamento de 2008, conforme o projeto enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores, a problemática está longe de ser resolvida. O município tem o recurso, mas não tem como repassar aos colégios. “Aderir à municipalização foi um grande erro do governo”, avalia Miltinho. O vereador lembra que Pelotas foi o único dos 17 municípios de cobertura da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a assinar o termo de municipalização, conforme o coordenador da CRE professor Elifaiete Xavier. “Segundo Xavier, mesmo com sua opinião contrária, o prefeito Fetter assinou o documento, sem saber a gravidade desta assinatura, e instalou uma situação terrível para as escolas estaduais”, diz Martins.
Através de visitas e contatos com diversos educandários estaduais da cidade, o parlamentar constatou uma situação extremamente complicada. Algumas escolas estão com seus estoques, ainda do ano passado, por terminar. Os alimentos devem durar de 15 a 30 dias, dependo da instituição. Em outros colégios a merenda já terminou, como na Escola Nossa Senhora Aparecida, que já está há 15 dias sem servir uma refeição ou lanche aos estudantes. A alimentação servida pela escola Padre Anchieta, é proveniente de doações da comunidade, pois o estoque do educandário já acabou. Em situação semelhante estão os alunos do Frankilin Olivé Leite, onde a merenda tem sido distribuída em quantidades reduzidas. As demais escolas do Estado encontram-se num quadro similar ou pior do que as citadas acima.
A preocupação está tomando conta da direção das escolas, professores, pais e alunos. “Esta situação está beirando ao caos, e o prefeito segue com sua atenção voltada aos recursos de Brasília, esquecendo-se do povo que o elegeu”, dispara Milton Martins. Alguns educandários já estão procurando o Ministério Público (MP), para cobrar uma solução.
O parlamentar entende que há duas alternativas. A primeira é a abertura de contas específicas para merenda para cada escola. A secretária municipal de Educação, Ana Berenice dos Reis, informou que está providenciando a abertura das contas junto ao Banco do Brasil (BB). A expectativa, de acordo com ela, é de que nos próximos dias tudo esteja resolvido.
A outra possibilidade apontada pelo legislador, é de que o município, que tem o seu serviço de distribuição de merenda funcionando satisfatoriamente, socorra a rede estadual, repassando alimentos destinados às escolas municipais.
Em virtude da demora e do descaso do município para com esta polêmica, alguns diretores têm procurado caminhos próprios para resolver o impasse.
O gabinete do vereador tem mantido contato diário com Brasília, para que, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construam alternativas e agilizem os trâmites deste processo. Para Miltinho é necessário uma atitude urgente do governo para solucionar este desastre que foi a municipalização da merenda. “Buscar recursos para obras é necessário. Mas antes é preciso cuidar da casa, o capim está alto, há buraco dentro de buraco, escuridão e agora os alunos carentes que têm na merenda sua principal refeição, estão passando fome. É preciso uma medida urgente.”, conclui Miltinho. Se a situação não se resolver nos próximos dias o vereador Milton Martins ira realizar um nova audiência pública, o vereador já promoveu um debate sobre o tema no mês passado, com a presença da Coordenadora do FNDE, Albaneide Peixinho.