SESI APRESENTA À CÂMARA PROJETO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PELOTAS

Na manhã desta quinta-feira (30), os representantes do "Sistema S" estiveram reunidos, na Câmara de Vereadores, com a comissão de legisladores que acompanha as negociações para a construção de um ginásio poliesportivo em Pelotas. Na oportunidade, foi apresentado aos parlamentares o programa das obras e o prazo para entrega da edificação. O ginásio terá a capacidade para 4 mil espectadores, os trabalhos iniciam entre novembro e dezembro do corrente ano, e tem término previsto para julho de 2008. Um grupo de trabalho composto por vereadores, representantes da prefeitura e do Sesi acompanharão a execução das obras.
Estiveram reunidos na presidência da Casa, o gerente regional de Operações do Sesi/Fiergs, Gilberto da Rosa da Silva; o delegado do Sesi em Pelotas, José Alfredo Knorr; os vereadores integrantes da comissão, Miltinho (PT), Ademar Ornel (DEM), Adalim Medeiros (PMDB), Prof. Adinho (PPS) e Mansur Macluf (PP); e demais parlamentares. Além da apresentação do projeto e do aprofundamento de detalhes da obra, ficou acertado que, a partir do segundo semestre do próximo ano, a cidade terá um local adequado para realização de eventos: será no parque do trabalhador, prolongamento da Bento Gonçalves. Também ficou acordado que nos próximos dias o grupo de trabalho que terá a participação da comissão de vereadores, além de membros da Prefeitura, do Sesi e do Sinduscom, voltarão a se encontrar para definir um cronograma de atividades.
Para Miltinho, o encontro foi positivo e demonstra que o trabalho da comissão e da Câmara surtiu efeito. "Finalmente, Pelotas contará com o tão desejado ginásio, que não será apenas um local para a prática esportiva, mas um espaço adequado para a promoção da cultura", destaca o parlamentar petista.

PREFEITURA TROCA SERVIDORES POR CARGOS EM COMISSÃO NOS CAPS E UBS. MILTINHO QUER INFORMAÇÕES

O vereador Miltinho, protocolou junto a Câmara na manhã de hoje (23), pedido de informação a Prefeitura sobre as chefias – Coordenação – dos Centro de Atenção Psico-Social (Caps), e, Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atuam em todo o município. Segundo denúncias que chegaram ao legislador, o Executivo estaria substituindo as atuais chefias por cargos em comissão. O Documento que será encaminhado a administração, solicita que no prazo determinado pela Lei Orgânica do Município (15 dias úteis), que o Prefeito Municipal preste contas sobre a alteração das chefias dos Caps e UBS, indicando se efetivamente ocorreu o cancelamento das eleições, culminado na nomeação de cargos em comissão, e a presente cópia do memorando nº 20/2007, da Secretaria Municipal de Saúde, que declara sem efeito a eleição daquelas coordenações.
Segundo as acusações, cerca de 70 pessoas estariam sendo substituídas nos postos e Caps. Em virtude disto o documento encaminhado pelo parlamentar pede também o impacto financeiro da medida aos cofres públicos, em virtude da diferença significativa da remuneração alcançada aos detentores de cargos e a gratificação concedida aos servidores que cumprem a função de coordenadores. Atualmente as instituições têm a sua frente pessoas qualificadas, a um baixo custo para administração, que, eram eleitas pela comunidade. "Vamos averiguar a veracidades destes fatos, esses servidores não pesam aos cofres da cidade e não podem ficar sem exercer suas funções", apontou o vereador. Miltinho lembra que conforme promessa de campanha o atual governo afirmou que diminuiria o número de cargos de confiança. " Este número só tem aumentado" critica o vereador.

MILTINHO PROPÕE PARCERIA PARA CANALIZAÇÃO DA SANGA DAS TRÊS VENDAS

O vereador Miltinho teve aprovada proposição para que seja enviado à Prefeitura proposta para realização de uma parceria entre poder público e a comunidade do bairro Py Crespo. A ação conjunta tem por objetivo a canalização com pedras da “Sanga das Três Vendas”. O canal que tem início no bairro Lindóia e deságua no arroio Santa Bárbara, tem uma importante finalidade, o escoamento das águas de toda aquela região. No entanto a ação do tempo vem causando erosão e com as fortes chuvas o canal acaba alagando as residências próximas do local. Em consonância com os apelos dos moradores o vereador encaminhou tal iniciativa na qual o Executivo fornece 600 pedras de alicerce, “provenientes da pedreira municipal” pela idéia do parlamentar, e a população se responsabiliza pela mão de obra.
O Legislador lembra que no governo passado, tal iniciativa já foi tomada e parte da sanga já está canalizada. “É uma solução imediata com um custo baixíssimo” afirma.O petista irá conversar com os colegas de parlamento a fim de constituir uma comissão com a participação dos moradores, para conversar com o Prefeito e assim resolver este empasse. “É uma parceria que já deu certo e pode ser repetida” conclui.

FELIZ DIA DOS PAIS

Todos nós, homens ou mulheres, pais ou não, nascemos de um ser que recebeu
a Benção Divina de poder colocar um filho no mundo; por isto devemos em
primeiro lugar agradecer à DEUS por esta graça. FELIZ DIA DOS PAIS.
É o que deseja o AMIGO Miltinho.

Miltinho aponta irregularidades no Projeto de Extinção da Empem

Em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo (COF), nesta quinta-feira (9), os vereadores votaram o parecer de que o projeto de extinção da Empresa da Pedreira Municipal Ltda (Empem) descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. De autoria do relator da COF, vereador Milton Martins a análise foi confirmada pelo assessor jurídico adjunto da Câmara Municipal de Pelotas, Joaquim Fôlha – cujo argumento principal consiste na mesma justificativa da relatoria .
A Prefeitura propõe que a Secretaria de Obras (SMO) incorpore a pedreira, assumindo, conseqüentemente, a sua dívida: o montante de R$ 15 milhões. No entanto, não está especificada a fonte de receita a ser utilizada pelo governo municipal com a meta de cobrir o débito, conforme exige a lei. Miltinho entende que a lei é clara e deve ser cumprida. "Não entender isso é abrir precedente para qualquer cidadão questionar ou até mesmo derrubar esta legislação" adverte Martins. Ele alerta ainda para possibilidade da cidade ingressar no Cadastro Informativo de Créditos Não-quitados do Setor Público Federal (Cadin) em razão deste déficit.
O parlamentar defende a manutenção da pedreira, com a razão social atual, e suas atividades em pleno funcionamento e produtividade haja vista a necessidade de melhoria da infra-estrutura da cidade por meio da oferta do produto e derivados. O vereador luta também pelo saneamento do débito de 3 meses de atraso salário para com o funcionários da companhia. O governo Fetter esta condicionando o pagamento dos servidores a aprovação do fechamento da pedreira pela câmara. “Não vou aceitar pressão. Estão brincando com o sofrimento dos trabalhadores” disse. A votação da proposta do Executivo de fechamento da Pedreira ocorrerá na terça-feira (14).

Polêmica da Pedreira Municipal foi discutida no Legislativo Pelotense

Na manhã desta terça-feira (7), os funcionários da Empresa da Pedreira Municipal de Pelotas (Empem) retornaram à Câmara de vereadores. Por unanimidade entre os parlamentares do PT, foi exposto o posicionamento contrário não somente à extinção da razão social, mas também ao não-pagamento dos três meses atrasados de salários dos servidores. A audiência pública, proposta pelo vereador Milton Martins, teve início às 10h30min e contou com a participação do presidente do Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp), Jorge Silva, o Procurador do Município Saad Salim, e o diretor da Empem, Roger Ney. Apesar de ter oferecido um debate profícuo de prós e contras acerca da extinção da razão social da instituição, o evento não propiciou uma deliberação sobre o dia da votação do projeto enviado, há uma semana, pelo Executivo à Câmara.
Um vídeo sobre economia solidária – por iniciativa e como proposta do vereador Miltinho, ilustrando como o cooperativismo pode ser alternativa para casos como o da pedreira, foi exibido na ocasião. Abrindo a sessão, o parlamentar disse que há muitos anos a pedreira vem indicando sinal de alerta, no entanto é uma empresa municipal que não visa lucro, mas servir a cidade fornecendo material para melhorar as condições das ruas de Pelotas. Para o vereador, a Empem tem de funcionar e produzir para vender e combater os débitos. "O Pelotas, o Brasil e o Farroupilha têm muitos dívidas e enfrentam graves problemas financeiros, maiores do que os da pedreira. Mesmo assim, continuam jogando. O governo do Estado também está endividado e nem por isso pára", exemplificou.
Miltinho entende que o problema é antigo, no entanto compreende também que há como trabalhar e administrar esse déficit. Segundo ele, faltou vontade do atual governo para com a Empem e seus empregados. "Nos anos de 2005 e 2006, a Prefeitura comprou apenas 10% da produção da pedreira, porém neste ano, em três meses, não adquiriu nada, assinando o contrato de falência dela própria", comparou. Ele manifestou toda sua indignação com as declarações do governo Fetter a um jornal local, onde condicionava o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores da Empem a aprovação do projeto pelo Legislativo. “Estão vergonhosamente chantageando a Câmara. Fazendo o sofrimento dos servidores de moeda de troca” disparou.

O petista quer uma resolução imediata do executivo, primeiro para a situação dos funcionários da empresa, e segundo uma profunda reflexão sobre o que fazer com a pedreira

Frente Municipal em defesa da Economia Solidária

Proposta do deputado Elvino Bohn Gass (PT), a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária, é um projeto de lei que tramita pela assembléia afim de instituir um política de fomento a economia solidária no Rio Grande do Sul. O vereador Miltinho abraçou está idéia e prôpos a criação da Frente Municipal sobre Economia Solidária na Câmara Pelotense. Pelotas será a primeira cidade gaúcha a instituir esta frente de trabalho.
Para o vereador a criação da Frente Municipal irá ampliar e fortalecer movimento pela aprovação de uma lei estadual para economia solidária. Está é uma proposta de cooperativismo autêntico, uma alternativa criativa de renda para pequenos empreendedores de baixo poder aquisitivo, artesãos, cooperativas, pequenos agricultores entre outros.
Miltinho explica que este tipo de economia organizará melhor o pequeno produtor. “As doceiras, por exemplo, com está iniciativa se organizarão melhor, irão produzir mais e qualificar sua participação na fenadoce.” O parlamentar lembra que com o auxilio do super-simples a parte burocrática também ficará mais fácil. "Com a documentação regularizada as doceiras contribuirão com o Município através do pagamento dos devidos impostos”. A economia solidária também pode ser uma opção para o caso da Pedreira municipal. “A exemplos em vários estados do País, de empresas que faliram e voltaram a funcionar administradas pelos seus funcionários em forma de cooperativas” disse.
O projeto de Gass recebeu aprovação da assembléia, mas foi vetado pelo governador, na época Germano Rigotto, veto este confirmado pelos deputados da base. Além de Pelotas o deputado esteve em Jaguarão e São José do Norte, palestrando sobre o tema. A iniciativa de Milton já conta com o apoio e a participação do vereador Adinho (PPS), e deve ter ainda o envolvimento de pelo menos mais um legislador. Na próxima semana a pauta será aprofundada na Casa do povo.