MILTINHO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARA 2009

A Câmara Municipal aprovou iniciativa do vereador Milton Martins – Miltinho (PT), que solicita informações ao Executivo sobre o planejamento das ruas a serem contempladas com asfalto ou mesmo outro tipo de pavimento no ano de 2009. As inúmeras reclamações da população motivaram a proposição do parlamentar petista. A Prefeitura tem prazo legal de 15 dias para responder o pedido do vereador.

A escolha das vias que recebem o asfalto tem gerado dúvidas e indignação à população. "Diariamente meu gabinete é procurado por populares querendo informações, e solicitando ajuda para que sua rua também receba a pavimentação", explica Miltinho. "A população que ser informada sobre como o governo define as vias que serão pavimentadas", complementa Martins.
A qualidade do asfalto, também tem sido muito questionada pela população; em muitas ruas o pavimento apresenta rachaduras e defeitos "É dever do vereador fiscalizar e cobrar um serviço de qualidade por parte do Executivo, e manter a população informada", conclui o vereador.

O documento encaminhado por Miltinho solicita o planejamento das vias tanto dos programas do Banco Mundial, e do PAC, como também de recursos próprios do Município. O parlamentar do PT quer ainda informações de como se dá a seleção das ruas contempladas em 2009.

Foto: Duca Lessa/Secom

RUA 4 DO PONTAL DA BARRA RECEBERÁ O NOME DE ÁUREO CARLOS PINTO SANTOS

Atendendo a projeto do vereador Milton Martins – Miltinho (PT), a Câmara analisa Decreto Legislativo o qual denomina a rua quatro (4) do Loteamento Pontal da Barra, no Laranjal, de Áureo Carlos Pinto Santos (foto). A homenagem, do parlamentar petista, justifica-se pela atuação de Santos junto à sociedade pelotense, principalmente sua contribuição junto a comunidade do Laranjal. "É uma pequena e justa homenagem a um cidadão integro, que buscou sempre o melhor para sua comunidade", justifica Martins.
Áureo Carlos Pinto Santos natural de São Borja, nasceu em 11 de fevereiro de 1944. Chegou a pelotas em 1965 afim de aprimorar seus estudos no noturno do Colégio Gonzaga. Já nesta época passou a trabalhar no Cartório Registro de Imóveis 1ª Zona. Filho de Percy e Maria Pinto Santos, Áureo era casado com Sandra Maria Martins Santos, com quem teve duas filhas: Adriana e Marcela.
Áureo aumentou suas relações, constituiu família e sua participação na comunidade. Era serventuário da Justiça aposentado, foi pessoa vastamente conhecida no meio social e esportivo, gozou de grande prestígio entre os que o conheciam. Era torcedor do Esporte Clube Pelotas, onde integrou o conselho deliberativo. Também fez parte da Associação de Veteranos da praia do Laranjal, tanto como atleta quanto dirigente.
Áureo foi um prestador de relevantes serviços cartoriais, sociais, esportivos e filantrópicos. Morreu em 22 de novembro de 2005, aos 61 anos de idade.

FÓRUM DO ORÇAMENTO POPULAR

O LEGISLATIVO E A COMUNIDADE DEBATERAM OS RECURSOS DESTINADOS PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA EM 2009

No Fórum do Orçamento Popular, que aconteceu na manhã de ontem (04/12), no plenário da Câmara Municipal, foram apresentados os recursos que serão aplicados pela prefeitura no ano de 2009. A iniciativa e organização foi da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que abriu assim os trabalhos sobre o Orçamento 2009. O relator da COF, vereador Milton Martins- Miltinho (PT), foi quem comandou os debates. Ele contou com o auxílio da servidora e contadora da Secretaria de Administração, Lorena Portantiolo, que explicou através de gráficos e tabelas todos os gastos do Executivo de forma direta ou indireta. Estiveram presentes representantes do Banrisul, Caixa Econômica Federal, associações de bairros, sindicatos e órgãos não-governamentais (ONG's). Esta foi a 15º edição do encontro, cujo objetivo é proporcionar a participação direta da sociedade, discutindo as propostas orçamentárias do Município. Miltinho disse que esta é uma forma de decodificar e traduzir fatos e intenções a fim de viabilizar o entendimento da população, identificando os rumos dos recursos públicos. “Sem dúvida é um dos mais importantes projetos para o próximo ano”.

Os mais de R$ 463 milhões devem ser distribuídos entre as secretarias, autarquias, operações de crédito e recursos livres, que são as sobras de receitas próprias ou transferências.
Emendas foram protocoladas e devem ser analisadas no dia 16 e votadas no dia 17. Do dia 04 até o dia 16 qualquer Entidade ou pessoa pode apresentar as suas reivindicações ao Relator e que serão analisadas e apropriadas dentro do Orçamento 2009 para serem apreciadas pelos Vereadores.

MILTINHO QUER QUALIFICAÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS DE PELOTAS

O vereador Miltinho, segue trabalhando pela melhoria dos bairros do município. O vereador recebeu aprovação do Legislativo, para que a prefeitura realize estudos para recuperação da rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, no Bairro Três Vendas. A proposição atende à reivindicação da comunidade.
Os moradores da localidade sofrem com a poeira acumulada em suas residências em virtude do intenso movimento de veículos na referida rua. O vereador propõe a qualificação da via com o serviço de "tratamento superficial duplo", ou com a utilização de outro tipo de pedra, ou mesmo de asfalto.

OBRAS NO LARANJAL

Miltinho enviou ao Executivo Municipal, pedido de informações, em regime de urgência, solicitando o motivo da colocação das pedras, tipo "blocos intertravados , na avenida Antônio Augusto Assumpção Junior, na última quinzena de 2008, e qual o motivo da retirada das mesmas no início do mês de novembro do corrente ano.
A indignação dos moradores do balneário, que constantemente estão no legislativo cobrando um providências em relação à paralisação das obras, motivou a iniciativa do parlamentar. "É dever do vereador fiscalizar as ações do Executivo procurando beneficiar a população, que neste caso está se sentindo enganada", avalia Miltinho.

OBRIGADO "MEUS AMIGOS"

Obrigado mesmo a todos àqueles que confiam em nosso trabalho, nosso sim pois somos uma equipe e sem a ajuda e a confiança da equipe eu não atingiria a vitória.

Sabemos quanto é difícil um vereador alcançar a nossa votação, ou seja, ser o segundo vereador mais votado do nosso Partido dos Trabalhadores, apesar dos desgastes inerentes a um vereador em quinto mandato (pleiteando o sexto).

Mas enfim agora é hora de aglutinarmos as forças e levarmos os companheiros Marroni e Otávio Soares à vitória, que será de todos nós e do povo de Pelotas que será o grande vencedor desta eleição.

Obrigado amigos e companheiros nos encontraremos na festa da vitória!

PTCHÊ COMEMORA SEMANA FARROUPILHA

O Ptchê, setorial tradicionalista e nativista do Partido dos Trabalhadores, realizou as comemorações internas da sigla, alusivas à Semana Farroupilha A sede do Diretório Municipal em Pelotas, tornou-se um verdadeira galpão, com muita música, dança e declamação, alegrando os filiados e simpatizantes que lotaram a sede do PT.
Militante do partido há muitos anos, o tradiconalista Paulo Souza abriu as comemorações com um "charla", contando sobre a criação da chama crioula, e os 61 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho.
O cantor e compositor nativista, Joãozinho Missioneiro, animou a festa, que contou com as apresentações da invernada de danças tradiconais gaúchas e da invernada de chula do DTG Piazitos do Sul, da Escola Nª Sª Aparecida, DTG Maragatos do Sul, Escola Antônio Leivas Leite, CTG Guapos da Tradição, entre outras atrações.
Presidente do PT/Pelotas, o vereador Miltinho foi aplaudido depois de fazer uma declamação emocionada sobre as tradições gaúchas. "É uma satisfação ver o PT lotado, enaltecendo e valorizando as tradições de nosso povo", comemorou Miltinho.

CINQUENTENÁRIO DO OASIS P.C.

O Vereador Miltinho, representando o poder Legislativo, participou da festa dos 50 anos do Oásis Praia Clube no Balneário dos Prazeres no bairro do Laranjal no sábado último, dia 23 de agosto; Miltinho sentiu-se em casa pois além de estar em uma mesa com um grupo de amigos ainda foi homenageado pela Diretoria do Clube e teve o prazer de encontrar vários amigos na festa. O Vereador Miltinho entregou uma placa, proposição de sua autoria aprovada por unânimidade na Câmara de Vereadores, ao Presidente do Oásis P.C. Dr. Valdir e a sua Diretoria.

LEGISLATIVO HOMENAGEIA 80 ANOS DA ESCOLA BIBIANO DE ALMEIDA

Por iniciativa do vereador Milton Martins – Miltinho (PT), a Câmara Municipal homenageou os 80 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bibiano de Almeida. Miltinho entregou uma placa, destacando a data, para a diretora do educandário, professora Mara Rejina Mendes. O grupo musical da escola encerrou a sessão, aprovada por unanimidade dos vereadores , com uma apresentação.
Completando 80 anos no próximo dia 17, a Escola Bibiano de Almeida é uma instituição referência na área de educação, destacando-se por desenvolver projetos paralelos, como por exemplo, os grupos de dança e de música. O educandário atende a mais de 600 alunos, nos turnos da manhã, tarde e noite, e conta com uma equipe de 58 pessoas entre funcionários e professores.

O vereador Miltinho destacou exatamente este diferencial. "Despertar o prazer em estudar é o grande desafio de uma escola. E a Bibano de Almeida está de parabéns, pois conta com projetos como música e dança, faz com que os alunos tenham prazer em ir para escola", disse Martins.

Formar cidadãos, e auxiliar na construção de uma sociedade democrática, são as bases da instituição de ensino localizada no bairro Areal. "Um lugar de liberdade e autonomia, um espaço pedagógico de discussão para formar pessoas de caráter e construir uma sociedade melhor", definiu a diretora da escola Mara Rejina.

QUALIFICAR O PRESÍDIO PARA RESSOCIALIZAR O APENADO

Na quinta-feira (7) a Câmara Municipal de Pelotas, atendendo a proposição do vereador Miltinho, realizou audiência pública para destacar a situação do Presídio Regional de Pelotas (PRP). A necessidade de melhorar a estrutura do prédio, de realizar parcerias com entidades públicas e privadas, de separar o albergue, que hoje funciona junto ao PRP, e intensificar o combate às drogas dentro do presídio, foram alternativas destacadas por todos os participantes. A falta de investimentos e projetos, de materiais básicos como de higiene, por exemplo, e a superlotação motivaram a realização do encontro. O vereador proponente, Miltinho, entende que o combate ao crime se faz com inteligência, "com medidas ostensivas mas estruturadas, com políticas públicas, com projetos sociais de geração de emprego e renda como os PAC, acredita Martins. Para o vereador, são necessárias medidas dos governos municipal, estadual e federal para contornar essa situação. "Não é possível cruzar os braços para uma situação gritante como essa, e lançar mão da possibilidade de ressocialização. Recuperar o apenado é a melhor segurança para a sociedade", concluiu Milton Martins. Para a juíza Nilda Staniescki, a realização da audiência demonstra a importância do tema. De acordo com Nilda, a sociedade vive um momento em que há um aumento descontrolável da violência. "Quero respeito para a sociedade, quero poder caminhar tranqüila a qualquer hora sem medo de andar pelas ruas de Pelotas. Para isso é necessário defender os direitos dos apenados, para que eles tenham pelo menos as condições básicas, e não voltem a ser violentos. Isso também é defender os direitos da sociedade", avalia a juíza. O promotor Guilherme Krats, apoiou a manifestação de Nilda Staniescki, e apelou para o apoio do Legislativo afim de auxiliar o presídio em firmar parcerias para realizar as qualificações estruturais, e também nos serviços a serem oferecidos ao presos . O promotor sugeriu ainda a separação do prédio albergue, do Presídio Regional. "Para melhor ressocializar o preso é necessários tirá-lo do convívio com outros presos, afastá-lo da violência e do acesso fácil as drogas, que infelizmente entram de diversas maneiras em nossas prisões", apontou Kratz.

Atualmente o Presídio Regional de Pelotas, conta com um Departamento de Tratamento Penal, subdividido em: Divisão de Educação, que funciona com auxílio da Secretaria Municipal de Educação (SME); Departamento de Saúde, que tem o auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Departamento de Assistência. A preocupação com as drogas é muito grande por parte da administração do presídio, principalmente depois do surgimento do crack e também da merla, drogas muito fortes e de intenso consumo dentre os apenados.
Para combater os entorpecentes a psicóloga Maria Helena Machado, que integra a equipe técnica do PRP, apresentou um projeto para criação de mini-clínica de tratamento para dependentes dentro do presídio de Pelotas. Maria Helena considera importante a mobilização para realização de parcerias publicas e privadas. "O número de dependes é muito grande na população carcerária, cerca de 80% são dependentes químicos. Muitos deles querem largar as drogas mas a dificuldade de acesso a um tratamento adequado, e o contato diário com as drogas são fatores que os levam a continuar dependentes", diz a psicóloga.
"A concretização deste projeto exige custos, precisará de profissionais qualificados, de voluntários, por isso a necessidade de parcerias." apela Maria Helena. Ela também reforçou a necessidade de desvincular o albergue do prédio do PRP.
A estrutura, as instalações e a conseqüente superlotação do presídio, também foram amplamente debatidos pelo chefe de engenharia prisional, Paulo Renato Ribeiro, que apontou a necessidade da ampliação do atual prédio da instituição penal.
Representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE), direção do presídio e outras entidades participaram da audiência .