NOVO BLOG DO MILTINHO

Obrigado por acessar o meu BLOG. Estou postando agora em novo BLOG. Acesse:

www.miltinhodopt13.blogspot.com

Estou te esperando com novas postagens, fotos e outros... Até lá!

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - EM PELOTAS

Estive hoje, 23/05, a partir das 11h. em um evento de muito significado para a nossa cidade, principalmente para 420 famílias que receberam "Casas que se tornam Lares, Lares que constroem Vidas e Vidas que formam Cidadãos".

O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou as primeiras casas aqui em Pelotas; o programa do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal, Sinduscon e Construtora Roberto Ferreira, financiou o empreendimento do "Residencial Eldorado" através da Caixa Econômica Federal, na Avenida Zeferino Costa, passando o Aeroporto.

A Câmara Municipal esteve com grande representação de Vereadores e assessores para prestigiar o ato e parabenizar as 420 famílias que agora terão um lugar para morar com dignidade, em casas com prestação baixa - entre R$ 50,00 e R$100,00 - em um local muito bonito, com praça de brinquedos e ampla área de lazer além de um conforto que não existe em muitos lares, já que todas as casas têm sistema de aquecimento solar, que gerará grande economia no consumo de eletricidade.

Esta foi a primeira etapa mas brevemente, ainda no mês de junho, temos a promessa de entrega de cerca de 550 residências que estão em fase final de construção em nossa cidade. o Programa Minha Casa, Minha Vida é, sem duvida, um dos grandes projetos do Governo Federal que se tornou realidade para o povo brasileiro, e que nos dá muito orgulho.

Vila Silveira pede "Socorro"

REUNIÃO COM A COMUNIDADE DA “VILA SILVEIRA”

Na noite de ontem, 11/05, a comunidade de moradores da Vila Silveira promoveu uma reunião na Igreja Católica da Sagrada Família – Rua João Jacob Bainy, 790, com a presença dos Vereadores Milton Martins- Miltinho e Zéquinha dos Rodoviários e Aposentados, além do representante do SANEP Sr. Nelci Luís da Silva e quase uma centena de moradores da região.

Abrindo a reunião o Sr. Hélio Madruga saudou a todos e explicou que a comunidade daquele local está descontente com o que vem acontecendo não só na Rua João Jacob Bainy mas em todas as travessas da vila que estão com sérios problemas de trânsito, alagamentos, transbordamento de esgotos e muitos buracos, além do asfalto que foi destruído e ainda não recuperado. Convidou o Professor Manoel Jesus, morador da Vila há mais de 52 anos, para usar a palavra e compor a mesa juntamente com o Sr. Nelci e os Vereadores representantes do Legislativo Pelotense.

Em sua fala o Sr. Nelci salientou que a Empresa construtora tem prazo até 28 de maio para recuperar tudo que foi danificado, e mostrou o documento enviado pelo SANEP. O Professor Manoel Jesus, um dos integrantes da comissão de moradores, falou sobre as mazelas que a comunidade vem enfrentando e pediu que os moradores presentes à reunião falassem sobre os problemas pontuais. O Vereador Zéquinha mostrou algumas fotos batidas no local onde aparecem vários problemas, principalmente no asfalto, e disse que a luta dele é antiga e que continua a disposição da comunidade. Na minha fala informei que a primeira vez que participei de uma reunião com o Professor Manoel Jesus foi em meados de 2008, o que motivou um “Pedido de Informações” sobre a implantação dos loteamentos na zona norte de Pelotas, contendo questionamentos sobre os projetos aprovados, estudos de impacto ambiental, dentre outros,o que o Executivo respondeu parcialmente, e finalizei dizendo que acho fundamental que se organize uma comissão de moradores para levar até as autoridades competentes as queixas da comunidade para que busquem soluções imediatas.

Ao final da reunião foi formada uma comissão representativa de cinco moradores, além dos srs. Hélio Madruga e Manoel Jesus e que convidarão a todos os Vereadores, especialmente os dois vereadores que estavam presentes à reunião.

CÓDIGO DE POSTURAS- Última audiência Pública

Na tarde da última terça-feira (10/05) realizamos a última audiência pública para recebermos críticas e sugestões sobre o novo "Código de Posturas do Município".

A audiência foi muito produtiva, com várias participações de munícipes e com as importantes presenças, na mesa de debates, dos srs. Luciano Oleiro - Secretário de Gestão Urbana - e José Carlos Bunselmeyer - Veterinário e responsável técnico da hospedaria e chefe do setor de apreensão de animais. Foram anotadas as sugestões, que poderão ser transformadas em proposições, que serão encaminhadas pelos membros da Comissão Especial do Código de Posturas, os próximos passos serão os seguintes:

Dia 13 de maio - Prazo final para que os integrantes da Comissão apresentem emendas;

Dia 20 de maio - Reunião da Comissão com o Secretário Luciano Oleiro;

Dia 24 de maio - Prazo final para que o relator Waldomiro Lima entregue o parecer;

Dia 02 de junho-Votação, junto à Comissão Especial do parecer do relator;

Dia 07 de julho- 1ª votação do Projeto de Lei em Plenário.

COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DO CARNAVAL EM PELOTAS

Bancada do PT protocola pedido de instauração de uma Comissão Especial para apurar Carnaval 2011 em Pelotas

Nesta terça-feira, o Ver. Beto da Z3, líder do PT na Câmara de Vereadores de Pelotas, atendendo resolução da bancada do Partido dos Trabalhadores, protocolou no poder legislativo pedido de Instauração de uma Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades nas atividades realizadas pelo Poder Executivo na realização das festividades culturais do Carnaval 2011 em Pelotas.

Com apoio de 10 assinaturas, das 5 necessárias para constituir a Comissão, o Vereador Beto justifica a ação da Bancada do Partido dos Trabalhadores apontando que o principal papel do Legislativo é o de fiscalizar o Executivo no que tange a aplicação de recursos de origem pública. Segundo o Vereador, o fato motivador da criação é a falta de esclarecimentos do Executivo perante os pedidos de informações feitos pela bancada desde Fevereiro de 2011. Ressalta que não houve qualquer tipo de informação com relação a festa de escolha da Corte e do Lançamento do Carnaval 2011, o que gera dúvidas sobre os procedimentos adotados.

Para os vereadores da Bancada os indícios de irregularidades são extremamente fortes. Em manifestação o Vereador Milton Martins (PT) se pronuncia a respeito dos Ingressos Cortesias. “Foram 4.200 ingressos, será que não foi esse o motivo de ter ficado tanta gente de fora da passarela, haja visto que em anos anteriores foram apenas 500”, questiona o Vereador.

Para o Vereador Ivan Duarte (PT) muitas coisas chamam a atenção com relação a realização da festa em Pelotas. Pagamentos com Hospedagem em um Hotel da cidade, sendo que a chefe do Gabinete do vice prefeito possui relação familiar, no valor de R$117.000,00 e ainda gastos com iluminação, dispensada licitação pós a realização do Carnaval, no valor de R$150.000,00, são algumas delas.

O Vereador Diaroni Santos (PT) questiona que a projeção feita pela prefeitura para realização do Carnaval foi de R$1.445.000,00, estima-se que o valor gasto seja equivalente a R$1.800.00,00. Gastos com Segurança também chamam a atenção do Vereador, já que chegam a R$300.000,00.

Denúncias sobre a destinação das telas de proteção compradas no valor de R$30.000,00, tendo já uma aquisição no ano anterior de R$10.000,00 por parte da prefeitura; gastos com alimentação a uma única empresa no valor de R$30.000,00; cortes do Carnaval com gastos de R$7.000,00 com cabelereiros e maquiadores em 5 dias de festa, foram fatos também comentados pelos Vereadores.

Os Vereadores Adalim Medeiros (PMDB), José Inácio (PDT), e José Sizenando (PPS) além de suas assinaturas no documento, também se manifestaram no plenário.

Fonte> Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT)

MÃE! Todos os dias mereces homenagens...

MÃES são anjos, pedaços do céu entre nós. FELIZ DIA DAS MÃES!

Audiência Pública sobre "Animais" no novo Código de Posturas de Pelotas"

Hoje, 03 de maio, tivemos mais uma audiência pública para compormos o novo Código de Posturas do nosso município. Nos debates de hoje estavam artigos sobre os animais domésticos e de estimação.

Várias foram as participações e as proposições do público presente, inclusive com muitos representantes da Associação dos Charreteiros de Pelotas, que tiveram na pessoa de seu Presidente Luiz Antônio Silveira um defensor de seus pleitos, principalmente no que diz respeito aos chamados "fraldões"; também se manifestaram a Sra. Lourdes Nobre, conhecida defensora dos animais e Presidente da Soc. Sul-Riograndense de Proteção aos animais, além da Sra. Priscila Pereira que é Presidente da SOS Animais.

O ponto mais polêmico foi realmente o que trata do uso de Contentor de Excrementos nos veículos de tração animal já que, segundo o presidente da Associação dos Charreteiros , a Prefeitura iria retirar a exigência e alegou também que a multa estipulada estaria muito alta. Em sua fala o Sr. Luciano Oleiro - Secretário Municipal de Gestão e Urbanismo- disse que a intenção do executivo é retirar o excremento das vias públicas e que nunca havia falado em "fraldões", nem sabia que isso existia para cavalos, disse ainda que estamos pedindo que os charreteiros colaborem com a cidade.

As representantes das sociedades protetoras dos animais acharam que as multas cobradas teriam que ser revistas pois, em alguns casos, estavam muito baixas; também ficou evidenciado que a prefeitura necessita de maior contingente de fiscais pois senão de nada adiantará estabelecer multas que não poderão ser aplicadas e fiscalizadas. Ao analisar a Audiência eu destaquei como muito positiva e que as contribuições serão avaliadas pelos nossos assessores e destaquei também que o material a ser utilizado nos contentores de excrementos poderiam ser padronizados pela Prefeitura, inclusive com patrocinador e distribuidos gratuitamente aos charreteiros e carroceiros quando do emplacamento de seus veículos.

A Comissão Especial do Código de Posturas, da qual sou o Presidente, o Vereador Roger Ney é o Vice-Presidente e o Vereador Waldomiro Lima é o Relator, e que estavam presentes na mesa de debates irá analisar as sugestões e poderá apresentar emendas ao texto original do Executivo.

A última Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas será no dia 10 de maio, às 14h. no plenário do Legislativo Pelotense e tratará do novo código como um todo.

Proposições encaminhadas e aprovadas em Plenário

Atendendo reivindicação da comunidade, em relação assinada por cerca de 300 pessoas, encaminhei proposição ao Poder Executivo para recuperação da Pista de Caminhadas existente na Avenida 25 de julho, entre a Barragem do Santa Bárbara e a Rua João Jacob Bainy, no Bairro Santa Terezinha. Justifica-se a proposição ja que a pista está quase toda interrompida, ou em péssimo estado de conservação, impossibilitando assim que os alunos da Escola Santa Teresinha possam fazer o seu trajeto pela mesma, além de que os próprios moradores possam fazer suas caminhadas. Sabemos que a Prefeitura tem meios, e leis, para responsabilizar a quem de direito para fazer a recomposição da pista.
Encaminhei também proposição no sentido de que a Prefeitura recupere a Praça de Brinquedos existente na Rua São João esquina Marquês de Olinda - Bairro Py Crespo- já que naquele local, além de jogos de futebol, são executados ensinamentos e treinamentos de escolinhas de futebol, com frequencia de muitas crianças e familiares; os moradores da região que também muito frequentam o local pedem também urgência na execução dos serviços de limpeza no local.
A Escola Municipal Núcleo Habitacional Getúlio Vargas receberá uma "Moção de Cumprimentos" da Câmara Municipal de Pelotas, por ter sido premiada entre os dez melhores trabalhos apresentados no programa "Direito de Ser Criança", realizado pela marca OMO, da Unilever em São Paulo. O Poder Legislativo, atendendo proposição do meu mandato, parabenizou a todo o corpo discente e docente da Escola, enaltecendo a iniciativa que motivará, com certeza, as Instituições de Ensino de nossa cidade a cultivarem a prática de brincar.