VIAGEM: MILTINHO PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM SÃO PAULO

O vereador Miltinho, participa neste final de semana do 2º Seminário Nacional Construindo um Novo Brasil (CNB), em Atibaia, São Paulo. O encontro que iniciou nesta sexta-feira vai até domingo (30). Miltinho integra uma comissão de 15 delegados do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado que estarão no evento. O presidente do PT/Pelotas representa a executiva municipal ao lado de Fernando Marroni. O seminário é um promoção da tendência "Unidade na Luta" do Partido dos Trabalhadores.

INFRA-ESTRUTURA PRECÁRIA DO MUNICÍPIO PREOCUPA MILTINHO

O vereador Milton Martins – Miltinho (PT), encaminhou nesta semana diversas proposições, buscando a melhoria na infra-estrutura dos bairros e vilas do município. Recuperação de iluminação pública, limpeza urbana, qualificação de vias, são algumas das solicitações do vereador. As propostas vêm ao encontro das incessantes reclamações da comunidade.
Recentemente o vereador visitou diversos bairros de Pelotas, e presenciou a precariedade dos serviços prestados à população. Também é freqüente a presença de populares junto ao gabinete do vereador na Câmara, para reivindicar melhorias para o seu bairro. "O barato sai caro. A prefeitura diz que baretou o serviço, e está fazendo muito mais pela infra-estrutura da cidade. Mas esta não é a realidade que se apresenta nos bairros e vilas de Pelotas. O Executivo está governando de costas para população", avalia Miltinho.
O parlamentar quer que a Secretaria de Segurança Transportes e Trânsito (SSTT), realize estudo para implantação de redutores de velocidade no prolongamento da avenida Bento Gonçalves, em direção à rótula da rodoviária, nos dois sentidos da avenida. O trecho de grande fluxo de veículos, serve de pista para pegas e rachas realizados nas madrugadas. Por isso a necessidade de uma intervenção da SSTT, afim de coibir tais atos e evitar acidentes, contando com o auxilio dos agentes de trânsito.
Outra preocupação de Martins é quanto a situação da avenida Salgado Filho entre a avenida Zeferino Costa e a rua Cristovão José dos Santos. O serviço solicitado é a recuperação das encostas do valetão e do meio fio do referido logradouro. A forte erosão está ocasionando o deslizamento das encostas, conseqüentemente aumentando a largura da vala que já está atingindo o asfalto da rua. A intenção é evitar acidentes mais sérios no local.
O Legislador propôs ainda a realização dos serviços de recuperação de iluminação pública, na rua Félix da Cunha, em frente ao curso Mega e arredores, em virtude do grande movimento de jovens; além da avenida 25 de Julho na zona norte da cidade, que está "às escuras". Ainda na 25 de julho é necessário a intervenção do Serviço Autonômo de Saneamento de Pelotas (SANEP), para realização de conserto em vazamento na rede de água.
O vereador Miltinho, entende que já é tempo do Executivo tirar as obras do papel. "A cidade está jogadas "às traças", já é tempo do Prefeito sair da cidade virtual e governar a Pelotas real, trabalhar para o bem da população",finaliza Milton Martins.

MILTINHO PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MERENDA ESCOLAR

A merenda escolar foi o tema da audiência pública desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores. Por iniciativa do vereador Miltinho, o encontro reuniu o professor e coordenador da 5º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Francisco Elifaiete Xavier, a secretária Municipal de Educação (SME), Ana Berenice dos Reis, a coordenadora do setor de Alimentação Escolar da SME, Fabrina Mendonça, e a representante do 24º Núcleo do CPErs, Sônia Solange. A secretária informou que o Executivo vai enviar ao Parlamento um Projeto de Lei (PL), para que esta verba seja incorporada ao Orçamento de 2008 e dessa maneira, a Prefeitura poderá realizar o repasse às escolas estaduais.
Atualmente a SME é responsável pela distribuição dos gêneros alimentícios às instituições de ensino de Pelotas. São cerca de 100 educandários com mais de 23 mil alunos. Com municipalização da distribuição dos alimentos, cerca de 49 escolas do Estado serão acrescentadas à demanda da secretaria, totalizando aproximadamente 50 mil alunos.
Propositor da audiência, Miltinho ressaltou que os alunos são mais prejudicados com a situação, já que para grande maioria, a merenda escolar é a única refeição do dia. "Não podemos deixar as crianças passando fome, literalmente, na porta da dispensa", disse. Na concepção do vereador, a municipalização da merenda escolar prejudicou o repasse da verba destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às escolas estaduais. "Pelotas tem uma rede muito grande de escolas, e com a municipalização, este número vai duplicar. Conseqüentemente, o repasse que mensalmente ocorre de forma satisfatória aos educandários municipais, ficará prejudicado para escolas estaduais", afirma Miltinho. O vereador propôs que o prefeito decrete estado de calamidade ou urgência, para poder comprar a merenda sem realizar licitação.
Em contato com o Ministério da Educação (MEC), Martins confirmou que não há possibilidade de reverter o termo de municipalização assinado pelo prefeito Fetter. O sistema de distribuição adotado pelo município também não favorece. "A distribuição de merenda em Pelotas se dá de forma 'centralizada'. O município compra a merenda, armazena e depois repassa às escolas. Conforme informações de Brasília, com o aumento significativo destas instituições e dos alunos, é pouca a probabilidade de repassar a verba direto às escolas do estado nesse tipo de sistema, já que esse dinheiro não está previsto no orçamento deste ano", explica. O legislador se colocou à disposição para buscar alternativas para solução deste problema.
De acordo com o professor Francisco Elifaite Xavier, a partir do momento que a municipalização foi assinada, o Estado não tem mais responsabilidades sobre o repasse da merenda. "No entanto, não podemos virar as costas para comunidade escolar", ressaltou o coordenador. Segundo Xavier, Pelotas foi à única das 18 cidades atendidas pela 5ª CRE a aderir a municipalização. Momentos antes de participar da audiência, Xavier recebeu informações do Ministério da Educação de que é possível que os repasses sejam feitos de forma direta. "Estou trabalhando nessa perspectiva e acredito que se possa resolver o mais rápido possível essa situação", concluiu. O Coordenador da 5ª CREA, salientou que desde janeiro a verba está a disposição do paço Municipal.
A secretária Ana Berenice revelou que tomou conhecimento da situação apenas no último dia 4. Na interpretação da titular da SME, o prefeito deve ter se "enganado" ao assinar o termo da municipalização. "Acredito que ele pensou estar colaborando para melhoria no processo de distribuição da merenda. O prefeito ainda tentou reverter o documento, mas por lei, depois de assinado, temos de dar os andamentos legais". A secretária informou ainda que o Legislativo receberá em poucos dias um Projeto de Lei (PL), para que esta verba seja incorporada ao Orçamento de município. Com o montante previsto no orçamento, a secretária poderá repassar o recurso direto às escolas do Estado. "Acreditamos que essa possa ser uma alternativa para resolvermos a problemática", disse Berenice.
O vereador Miltinho disse que tão logo esse documento chegue à casa do povo, o Parlamento irá analisar e tomar as providências necessárias.
Também participaram do debate, representantes dos conselhos escolares, diretores, pais e alunos da rede estadual e municipal.

MILTINHO QUER INFORMAÇÕES DAS DENÚNCIAS SOBRE IRREGULARIDADES NO CARNAVAL DE PELOTAS

A festa de Momo é a festa do povo. Evento que movimenta uma grande soma em dinheiro, em estrutura, venda de ingressos, repasse às escolas, entre outros. Em virtude disso e das graves denúncias de irregularidades repassadas a todos os vereadores de Pelotas, e vinculadas na imprensa, o vereador Milton Martins – Miltinho (PT) encaminhou pedido de informações ao Executivo. A proposta do parlamentar recebeu unanimidade do Legislativo, e solicita esclarecimentos referentes aos investimentos no carnaval 2008.
O documento encaminhado ao governo pede a cópia de interior teor de todos os processos de licitação ocorridos para realização da festa, cópia de todos os contratos realizados com pessoas físicas e jurídicas que atuaram no carnaval, das diárias concedidas pela prefeitura no mês de janeiro e fevereiro do corrente ano, através da Secretaria de Projetos Especiais, bem como de relatórios de viagens e comprovantes, lista contendo o nome e o CNPJ ou CPF de todos os patrocinadores e descrevendo o tipo de patrocínio, inclusive a quantificação do valor aportado, ainda que estimável, e a cópia de todos os empenhos emitidos pela prefeitura na dotação orçamentária da secretaria, indicando quais foram liquidadas.
Para Miltinho, é dever de um legislador fiscalizar o funcionamento dos órgãos do poder Executivo. "Apareceram muitas denúncias sobre o carnaval de Pelotas. A Câmara deve apurar a verdade, por isso precisamos saber o montante envolvido na elaboração do evento, já que estamos falando de dinheiro público", avalia Martins.

PÉ NO BAIRRO "PESTANO"

O vereador Miltinho e sua assessoria estiveram no último dia 13 de março em visita ao Bairro Pestano onde puderam constatar que existem vários problemas, dentre eles: esgoto correndo a céu aberto em frente aos blocos 16 e 18 - em plena Avenida Leopoldo Brod- bem como em frente ao bloco 24, muita sujeira espalhada no bairro além de valetas sujas e com muito capim, luminárias queimadas, o pasto tomando conta de lugares públicos bem como muito mosquito. O Vereador encaminhou no dia de hoje várias proposições para que a Prefeitura atue com seriedade naquele populoso bairro. Na próxima semana o projeto "pè no Bairro" estará visitando a COHAB tablada.

MILTINHO DESTACA A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2008

A promoção da defesa da vida, esta é a reflexão que propõe a Campanha da fraternidade 2008, que nesta terça-feira (11), foi tema de sessão especial no plenário do parlamento Pelotense. A iniciativa do vereador Miltinho, recebeu unanimidade dos parlamentares. Participaram da atividade, a Diocese de Pelotas, Cáritas Diocesana, Pastoral da criança, Infância Missionária de Pelotas, Fraternidade Cristã de Doentes, Rouparia Santa 'Ana, e o Conselho dos Leigos.
Abrindo a sessão o proponente, vereador Miltinho, abordou os objetivos da campanha deste ano, e a importância da participação da comunidade. “A campanha da fraternidade, remete a promoção a vida onde é necessário a participação da igreja, da família, do Estado e da sociedade”, entende Martins. “O tema deste ano reflete onde começa, e aonde termina a vida. É um tema complexo, por isso é importante oportunizar à aqueles que estudam sobre a origem da vida um momento para se manifestar.”, conclui o vereador.
O Padre Luis Boari, da Diocese de Pelotas, também fez uso da palavra elogiando a oportunidade de discutir a edição deste ano da campanha. “ O tema da vida é um tema que urge. Percebemos que vida está carente , banalizada, em condições desumanas. Que bom que esta Casa abriu espaço para este debate, e esperamos que o tema ganhe outros lugares” comemorou.
As instituições participantes do encontro para destacar a 45º edição da campanha da fraternidade, também apresentaram os seus trabalhos. Jureni Sousa dissertou sobre as atividades da Infância Missionária; Gilka Martins sobre os feitos da Rouparia Santa 'Ana, que confecciona enxovais para carentes. Ainda se pronunciou Sidnei Fagundes, da Fraternidade Cristã de Doentes; André Moura da Pastoral da Criança; e o Diácono Altair Gonçalves sobre a Cáritas Diocesana.
O público presente assistiu a um vídeo sobre a campanha deste ano. A enfermeira da Santa Casa de Misericórdia, Andréia Cunha, entregou a Miltinho um enxoval produzido pela Rouparia Santa'Ana a ser doado a carentes. Encerrando a sessão especial, o representante da Capelania da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), apresentou o hino da campanha, na voz e violão.

MILTINHO QUER INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DA LIMPEZA URBANA

Na manhã de quarta-feira (05), o vereador Miltinho, manisfestou-se na tribuna, com relação aos serviços urbanos em Pelotas. O parlamentar questionou a gestão dos serviços prestados à comunidade, no que se refere a iluminação pública, limpeza e qualificação das ruas entre outros. Para Miltinho, as manchetes divulgadas na imprensa, sobre investimentos no setor de serviços urbanos, e também de que uma nova fase na limpeza do município está começando, não condizem com o serviço deficitário prestado à comunidade.
Um pedido de informações está sendo encaminhado pelo legislador, para analisar o teor do contrato do processo de limpeza urbana da cidade. Estão sendo solicitadas as cópias do processo de licitação, que teve como vencedora a empresa Delta, e também a cópia do contrato assinado pela empresa.
O documento, anterior no qual a empresa PRT era responsável pela manutenção do município, e também os serviços prestados pela empresa foram motivo de muitas críticas e questionamentos. No entanto, informações apurados levam a crer que, apesar do cancelamento da prestação de serviços da PRT, o maquinário usado pela secretaria ainda é o mesmo do contrato anterior. “O governo diz que barateou o serviço e manteve a mesma qualidade, mas na verdade, o serviço contratado é correspondente a metade do anterior, e com o mesmo maquinário utilizado pela PRT”, alega Martins.
O vereador irá acompanhar o caso, afim de melhorar a qualificação urbana da cidade.

MILTINHO TEM ATENDIDA PROPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SIMÕES LOPES

Conforme ofício encaminhado a Câmara de Vereadores, a Secretaria de Serviços Urbanos (SMU), atendendo a insistentes reivindicações do vereador Miltinho, recuperou a iluminação no bairro Simões Lopes. Segundo o documento, 39 pontos de iluminação pública foram revisados. A solicitação era um antigo anseio da comunidade do bairro, e foi protocolada no final do ano passado. “Vamos seguir cobrando do governo, para que atenda as muitas outras proposições que visam melhorar o Simões Lopes e também os demais bairros de Pelotas”, comemorou Miltinho.

LBV EM PELOTAS

Miltinho esteve em visita as dependências da Legião da Boa Vontade em Pelotas, sendo recepcionado pela Administradora local Sra. Adriana Brasilino; constatou as várias mudanças na sede, tais como: construção de dois banheiros para as crianças- feminino e masculino- reformas nas salas que ficaram muito bonitas e acolhedoras; tomou conhecimento também sobre o andamento do Projeto Segundo Tempo, que a LBV foi contemplada pelo Governo Federal e que irá beneficiar 200 crianças em sua primeira fase, projeto este que busca através do esporte e do convívio social formar cidadãos e cidadãs capazes de administrar o seu futuro, ficando longe das drogas e de tantas outras mazelas; o projeto também contempla lanches e condução para as crianças que serão assistidas por três estagiários de educação física além de uma pedagoga, contratados para atuarem no projeto sob a supervisão da gerente local. Apesar da felicidade do Vereador por constatar a excelente qualidade da LBV local bem como da calorosa recepção que teve, Miltinho ficou insatisfeito com a Administração Pública local que deixou de aplicar cerca de R$500.000,00 que ele e o vereador Professor Adinho haviam conseguido liberar em Brasília, mas que a Prefeitura local não cumpriu os prazos legais e perdeu a verba. Nas fotos em anexo parte da equipe que atua na LBV local.

Pé no Bairro 2008

Em mais uma visita nesta semana- de 03 até 08 de março- o Vereador Miltinho esteve na Vila Santos Dumont - antiga vila das corujas- onde constatou vários problemas, dentre eles o péssimo estado do valão, que passa atrás do presídio, bem como da sujeira que está tomando conta daquele local- final da rua Luciano Gallet- que se transformou num verdadeiro lixão, trazendo sérios riscos para a população, inclusive para as crianças que brincam naquele campinho; Miltinho encaminhará proposições na Câmara de Vereadores para que a Prefeitura faça o seu trabalho tão reclamado pela população. Em outra visita, juntamente com a Sra. Janice - que foi dedicada participante do Orçamento Participativo- esteve na casa da Sra. Cláudia que está em reconstrução, já que foi vítimada por um incêndio onde perdeu a casa e seus pertences, e que está contando com a boa vontade dos vizinhos já que a Prefeitura nada fez para auxiliar aquela família composta de 7 pessoas; o Vereador Miltinho e sua equipe irão ajudar na reconstrução da residência daquela família.

Pé no Bairro 2008

A segunda visita desta semana- de 03 até 08 de março- foi na Escola Santa Terezinha, conhecida como Paroquial; lá o Vereador Miltinho foi recebido pelas professoras Carla e Sônia e constatou que a Escola está atualmente desprotegida pela Guarda Municipal o que resultou num arrombamento, tendo os ladrões furtado vários equipamentos, dentre eles estão a CPU do computador e vários aparelhos de som. O Vereador prometeu se empenhar para que seja colocado alarme naquele Educandário, que é uma referência na zona da Santa Terezinha sendo muito elogiado por pais e alunos. Ao final da visita ficou a ótima impressão daquele modelar estabelecimento de ensino que já formou, e está formando, cidadãos para uma vida digna.

PROJETO "Pé no Bairro" 2008

Miltinho e sua equipe ja estão realizando o projeto Pé no Bairro neste ano de 2008. A primeira visita foi ao bairro da Guabiroba- Fragata que, junto com a Diretora Alessandra, visitou a Escola Lima e Silva verificando as suas instalações e os projetos desenvolvidos naquela Instituição de Ensino. Ao final constatou que existem problemas com a merenda escolar, agora administrada pelo município, mas que a equipe de direção daquela escola em um grande esforço não deixou nada faltar aos seus alunos; o Vereador elogiou a Direção da Escola pelos belos projetos em desenvolvimento, inclusive formando uma equipe de futebol, com meninos de idade entre 14 e 17 anos, para representar a Escola em competições elevando assim a auto estima daqueles alunos.