Audiência do novo Código de Posturas de Pelotas

Ontem, 26 de abril, a partir das 14h. tivemos a primeira audiência para ouvirmos a população para a construção do novo "Código de Posturas" do nosso município. A Comissão especial criada para centralizar as ações, da qual sou o Presidente, comandou a mesa de debates, que foi composta por mim e pelos vereadores Roger Ney e Waldomiro Lima, além dos Secretários de Governo Flávio Gastaud e Luís Henrique Viana. Tivemos muitas participações da plateia com ótimas contribuições, e muitas reclamações.
As sugestões serão analisadas pela comissão e poderão ser transformadas em Emendas, a serem apresentadas em plenário para aprovação.

Nova Audiência Pública será realizada no dia 03 de maio, a partir das 14h., a fim de tratar sobre "Animais" tanto domésticos quanto os de tração, inclusive sobre o polemico tema do dispositivo contentor de excrementos - o fraldão . COMPAREÇAM !

FELIZ SEMANA SANTA E FELIZ PÁSCOA!

Lembremo-nos sempre "DELE", do quanto sofreu por todos nós!
Aproveitemos o descanso do feriadão para fazermos uma retrospectiva de nossos atos!

EXPOARROZ EM EVIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o evento e fazer a entrega do convite oficial aos vereadores, o coordenador da segunda edição da Expoarroz, Fernando Estima, esteve hoje (19) pela manhã na Câmara de Vereadores de Pelotas.
A idéia, segundo Estima, é envolver os vereadores na proposta do evento, fazendo com que vejam a feira como uma oportunidade de negócios voltada para o desenvolvimento da cidade e que assim sejam parceiros na divulgação. “Todos os vereadores são líderes e representantes da região, então o apoio de todos para impulsionar o mercado de arroz é fundamental”, disse.
O 1° Vice-Presidente do legislativo pelotense, vereador Idemar Barz, agradeceu a atenção do coordenador com a Câmara de Vereadores, lembrou o sucesso da primeira edição da Expoarroz, realizada em 2009, o crescimento significativo quanto ao número de expositores (de 150 para 250) e frisou a importância de um evento que agrega todos os segmentos da cadeia produtiva orizícola. “Pelotas precisa de iniciativas como esta que tragam desenvolvimento. A Câmara de Vereadores está à disposição da comissão organizadora e com certeza ajudará no processo de divulgação”.
Na oportunidade, Estima falou dos eventos que acontecerão durante a feira como o Curso de Integração do Agronegócio para Exportação (AgroInt), a 3ª Rodada de Negócios, a reunião com os 15 países integrantes do Fundo Latinoamericano para o Arroz Irrigado (Flar) e o painel de como fazer negócios com a ONU, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores.
O vereador Milton Martins, que preparou a agenda, além de salientar a importância na área de negócios falou da Expoarroz como uma maneira de incentivar o turismo local, já que está confirmada a presença de representantes de mais de 20 países. “É a chance de consolidar em Pelotas uma feira internacional do arroz”, finaliza.
A Expoarroz 2011 acontece de 10 a 13 de maio, no Centro de Eventos Fenadoce. Mais informações podem ser encontradas no site www.expoarroz.com.br.

MILTINHO PROMOVE A "CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011" EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Promovi na Câmara Municipal de Pelotas uma Audiência Pública para destacar a importância da Campanha da Fraternidade 2011, cujo Tema é “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA” e o Lema” A CRIAÇÃO GEME EM DORES DE PARTO”

A audiência teve início às 14h. e 30min. quando o Presidente do Legislativo, Vereador Eduardo Leite, convidou o Vereador Ivan Duarte para secretário, que passou a compor a mesa de trabalho chamando a Deputada Estadual Miriam Marroni (PT), o Padre Guilherme Panatieri da Diocese local, a Sra. Bernardete Lovatel e o Sr. Jesus Kickofell representantes do galpão de reciclagem do FRAGET, o Secretário de Qualidade Ambiental Luiz Henrique Viana e o Professor do curso de ecologia da UCPEL José Antônio da Cruz. A seguir o Presidente pediu que o proponente, Vereador Miltinho, fizesse a abertura dos trabalhos com um pronunciamento na tribuna e após convidou o mesmo para presidir a audiência. Na minha fala destaquei a importância do tema, com o foco na questão ecológica, sobretudo no problema das mudanças climáticas e o próprio descontrole causado pelo próprio homem.

Durante as várias falas ficou evidenciado a preocupante situação de nosso planeta, nossa Casa, que sofre os efeitos de uma exploração predatória de seus recursos naturais.

Durante a audiência foi apresentado um vídeo com os trabalhos de reciclagem realizado pelos Agentes Ambientais do Galpão de Reciclagem do FRAGET, bem como da pópria Campanha da Fraternidade, além do hino da campanha. O meu Gabinete distribuiu um marca-página onde estavam relacionados alguns locais para fazer o descarte correto de material reciclável.

Como sugestão destacamos alguns locais para fazer o descarte:

Óleo de Cozinha - Posto Cidadão Capaz- Rua Félix da Cunha, nº 553

Lâmpadas Fluorescentes- Super Pois-Pois - Av. República Líbano, nº 470

Pilhas e Baterias- Macro Treichel - Av. Fernando Osório, nº 4842

Estacionamento na frente da Escola Edmar Fetter, no Laranjal.

A Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Obras, realizou um ótimo trabalho em frente à Escola Estadual Edmar Fetter. O trabalho foi além da expectativa, já que as solicitações, inclusive proposição que aprovei no Plenário da Câmara de Vereadores, pedia um regramento e sinalização de trânsito para que não acontecessem problemas de estacionamento dos veículos que interrompiam a circulação dos ônibus no entorno daquele estabelecimento de ensino. Conforme mostra a foto o trabalho possibilitou o estacionamento de cerca de 10 veículos sem prejudicar a circulação na rua. A Diretora Ana, bem como as demais pessoas que trabalham e/ou estudam naquela Escola agradecem ao Sr. João Tavares e sua equipe, principalmente ao Catuipe e ao Valmor, que comandaram o trabalho.

CÂMARA DE VEREADORES DECLARA A S.A.E. COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

A S.A.E - Sociedade de Assistência Escolar, Entidade fundada em 28 de junho de 1950, teve o reconhecimento da Câmara de Vereadores, sendo declarada como Entidade de Utilidade Pública.

O Projeto de Lei foi encaminhado pelo meu gabinete, após visita a Entidade e exame em seu Estatuto Social, e teve a aprovação por unanimidade da nossa Casa Legislativa, tendo sido publicado em 27/12/2010 pela Lei nº 5769.

Na noite de ontem, 22/03, a Diretoria da S.A.E. organizou um encontro entre os dirigentes da Entidade com Vereadores e Assessores da Câmara Municipal, a fim de não só agradecer aos srs. Vereadores mas principalmente mostrar as dependências e o trabalho daquela Entidade. Foi servido um coquetel de excelente qualidade, organizado e servido por alunos e professores do SENAC , supervisionados pelo Sr. Doralino Porto da Cunha que representou aquela Entidade que é parceira da S.A.E; estiveram presentes os Vereadores Eduardo Leite, Roger Ney, Beto da Z3 além deste vereador e vários assessores.

Na fala do Presidente da S.A.E., Arquiteto Pablo Daniel Crespi, ficou evidenciado o crescimento nas atividades da Entidade que preside, já que estão em andamento inscrições para cerca de 40 cursos que serão ministrados pelo SENAC naquela Sociedade, além de outras atividades. Na minha fala fiz referência aos 60 anos da Entidade, bem como ao futuro que se apresenta generoso para os moradores dos bairros da periferia que terão agora uma Entidade que trará maiores benefícios a todos, principalmente com o título de Entidade de Utilidade Pública, que poderá abrir portas para vários projetos. Foi um encontro agradável, em vários sentidos, e que nos deixa orgulhosos por constatarmos que existem Entidades como a S.A.E. voltadas para o crescimento profissional e moral dos nossos cidadãos.

BANCADA DO PT PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2011

A Bancada do PT na Câmara de Vereadores, composta pelos vereadores Diaroni Santos, Ivan Duarte, Beto da Z3 além deste Vereador, encaminhou um pedido de informações ao Executivo Municipal sobre a prestação de contas do carnaval 2011.

O pedido de informações é composto de 16 ítens, dentre eles destaco:

- Qual a quantidade de ingressos, mesas e camarotes vendidos, bem como seus valores e onde e quando foram depositados os valores respectivos;

- Quantos ingressos de cortesia foram distribuídos e qual a capacidade total de público nas dependências da passarela do samba;

-Quantas e quais empresas foram contratadas para atuar no Carnaval, entre confecção de ingressos, sonorização, segurança dentre outras.

Enfim os vereadores solicitantes querem um "retrato" do Carnaval 2011, que gerou várias reclamações, a fim de que possam dar explicações aos eleitores pelotenses.

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Está formada a Comissão Especial Temporária da Câmara de Vereadores para analisar o novo Código de Posturas

Recebendo indicação, fui escolhido por unanimidade como Presidente da Comissão que irá analisar o novo Código de Posturas do nosso município, terei a companhia dos vereadores Roger Ney - PP (vice-presidente), Waldomiro Lima - PRB (relator), mais os vereadores Adalim Medeiros (PMDB), Zequinha (PDT), Adinho (PPS) e Idemar Barz (PTB).
A primeira reunião foi realizada no último dia 10 de março. A Comissão tem 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias para analisar o projeto enviado pela prefeitura. Depois deve encaminhá-lo ao plenário da Casa para votação.

O "Código de Posturas" é a Lei Municipal que estabelece as prioridades para estabelecer empreendimentos, para construir, para loteamentos, placas de propaganda, etc....Para construir uma residência, ou se estabelecer comercialmente, deve-se consultar o Código de Posturas para adquirir a licença que permitira executar o seu projeto. É ele que determina as áreas destinadas ao comércio, a indústria, área de moradia e até de praças publicas. Para qualquer atividade dentro do Município, deve-se consultar viabilidade junto à Prefeitura e o seu Código.

Sabemos que normatizar a atitude dos cidadãos, e a própria vida em comunidade, gera polêmica, mas a Câmara de Vereadores está preparada para ouvir a população e a sociedade organizada para que o novo Código de Posturas realmente sirva para auxiliar no desenvolvimento de nossa cidade.

Miltinho é o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas

Reunião do Conselho Municipal de Saúde resolve assuntos pendentes da Saúde em Pelotas

Aconteceu nesta quinta-feira (24) uma reunião no Conselho Municipal de Saúde onde foram tomadas algumas providências relacionadas à saúde do município. Os membros do conselho aprovaram a prorrogação das verbas do plano de aplicação do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e a aplicação de solidariedade da FAU (Fundação de Apoio Universitário). Também foram solicitados leitos para deficientes mentais para a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, mas ainda não foi definido o número de leitos. O Conselho fez um pedido de fiscalização da Lei do Fundo Municipal de Saúde de Pelotas para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o parecer da CONTEC deve ser enviado para o conselho no prazo de trinta (30) dias.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente programa atividades para o Dia Mundial da Saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Pelotas está organizando uma audiência pública. A data ainda não foi definida, mas está marcada provisoriamente para o Dia Mundial da Saúde, que ocorre no dia 7(sete) de abril. Os membros da comissão estão fazendo visitas em Unidades Básicas de Saúde de Pelotas e atendimentos à população para recolherem denúncias, problemas e reivindicações para se inteirarem da realidade da saúde em Pelotas e fazer encaminhamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Como presidente da Comissão, encaminhei convite a Secretária Municipal de Saúde, Arita Bergmann e ao Secretário Estadual de Saúde, Ciro Simoni para comparecerem na nossa Audiência Pública.

Os atendimentos à comunidade acontecem toda a sexta-feira, das 9h às 11h da manhã, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pelotas que fica na rua XV de novembro, 207.