CÂMARA DE VEREADORES DECLARA A S.A.E. COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

A S.A.E - Sociedade de Assistência Escolar, Entidade fundada em 28 de junho de 1950, teve o reconhecimento da Câmara de Vereadores, sendo declarada como Entidade de Utilidade Pública.

O Projeto de Lei foi encaminhado pelo meu gabinete, após visita a Entidade e exame em seu Estatuto Social, e teve a aprovação por unanimidade da nossa Casa Legislativa, tendo sido publicado em 27/12/2010 pela Lei nº 5769.

Na noite de ontem, 22/03, a Diretoria da S.A.E. organizou um encontro entre os dirigentes da Entidade com Vereadores e Assessores da Câmara Municipal, a fim de não só agradecer aos srs. Vereadores mas principalmente mostrar as dependências e o trabalho daquela Entidade. Foi servido um coquetel de excelente qualidade, organizado e servido por alunos e professores do SENAC , supervisionados pelo Sr. Doralino Porto da Cunha que representou aquela Entidade que é parceira da S.A.E; estiveram presentes os Vereadores Eduardo Leite, Roger Ney, Beto da Z3 além deste vereador e vários assessores.

Na fala do Presidente da S.A.E., Arquiteto Pablo Daniel Crespi, ficou evidenciado o crescimento nas atividades da Entidade que preside, já que estão em andamento inscrições para cerca de 40 cursos que serão ministrados pelo SENAC naquela Sociedade, além de outras atividades. Na minha fala fiz referência aos 60 anos da Entidade, bem como ao futuro que se apresenta generoso para os moradores dos bairros da periferia que terão agora uma Entidade que trará maiores benefícios a todos, principalmente com o título de Entidade de Utilidade Pública, que poderá abrir portas para vários projetos. Foi um encontro agradável, em vários sentidos, e que nos deixa orgulhosos por constatarmos que existem Entidades como a S.A.E. voltadas para o crescimento profissional e moral dos nossos cidadãos.

BANCADA DO PT PEDE INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2011

A Bancada do PT na Câmara de Vereadores, composta pelos vereadores Diaroni Santos, Ivan Duarte, Beto da Z3 além deste Vereador, encaminhou um pedido de informações ao Executivo Municipal sobre a prestação de contas do carnaval 2011.

O pedido de informações é composto de 16 ítens, dentre eles destaco:

- Qual a quantidade de ingressos, mesas e camarotes vendidos, bem como seus valores e onde e quando foram depositados os valores respectivos;

- Quantos ingressos de cortesia foram distribuídos e qual a capacidade total de público nas dependências da passarela do samba;

-Quantas e quais empresas foram contratadas para atuar no Carnaval, entre confecção de ingressos, sonorização, segurança dentre outras.

Enfim os vereadores solicitantes querem um "retrato" do Carnaval 2011, que gerou várias reclamações, a fim de que possam dar explicações aos eleitores pelotenses.

CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Está formada a Comissão Especial Temporária da Câmara de Vereadores para analisar o novo Código de Posturas

Recebendo indicação, fui escolhido por unanimidade como Presidente da Comissão que irá analisar o novo Código de Posturas do nosso município, terei a companhia dos vereadores Roger Ney - PP (vice-presidente), Waldomiro Lima - PRB (relator), mais os vereadores Adalim Medeiros (PMDB), Zequinha (PDT), Adinho (PPS) e Idemar Barz (PTB).
A primeira reunião foi realizada no último dia 10 de março. A Comissão tem 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias para analisar o projeto enviado pela prefeitura. Depois deve encaminhá-lo ao plenário da Casa para votação.

O "Código de Posturas" é a Lei Municipal que estabelece as prioridades para estabelecer empreendimentos, para construir, para loteamentos, placas de propaganda, etc....Para construir uma residência, ou se estabelecer comercialmente, deve-se consultar o Código de Posturas para adquirir a licença que permitira executar o seu projeto. É ele que determina as áreas destinadas ao comércio, a indústria, área de moradia e até de praças publicas. Para qualquer atividade dentro do Município, deve-se consultar viabilidade junto à Prefeitura e o seu Código.

Sabemos que normatizar a atitude dos cidadãos, e a própria vida em comunidade, gera polêmica, mas a Câmara de Vereadores está preparada para ouvir a população e a sociedade organizada para que o novo Código de Posturas realmente sirva para auxiliar no desenvolvimento de nossa cidade.

Miltinho é o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas

Reunião do Conselho Municipal de Saúde resolve assuntos pendentes da Saúde em Pelotas

Aconteceu nesta quinta-feira (24) uma reunião no Conselho Municipal de Saúde onde foram tomadas algumas providências relacionadas à saúde do município. Os membros do conselho aprovaram a prorrogação das verbas do plano de aplicação do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e a aplicação de solidariedade da FAU (Fundação de Apoio Universitário). Também foram solicitados leitos para deficientes mentais para a Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, mas ainda não foi definido o número de leitos. O Conselho fez um pedido de fiscalização da Lei do Fundo Municipal de Saúde de Pelotas para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o parecer da CONTEC deve ser enviado para o conselho no prazo de trinta (30) dias.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente programa atividades para o Dia Mundial da Saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Pelotas está organizando uma audiência pública. A data ainda não foi definida, mas está marcada provisoriamente para o Dia Mundial da Saúde, que ocorre no dia 7(sete) de abril. Os membros da comissão estão fazendo visitas em Unidades Básicas de Saúde de Pelotas e atendimentos à população para recolherem denúncias, problemas e reivindicações para se inteirarem da realidade da saúde em Pelotas e fazer encaminhamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Como presidente da Comissão, encaminhei convite a Secretária Municipal de Saúde, Arita Bergmann e ao Secretário Estadual de Saúde, Ciro Simoni para comparecerem na nossa Audiência Pública.

Os atendimentos à comunidade acontecem toda a sexta-feira, das 9h às 11h da manhã, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pelotas que fica na rua XV de novembro, 207.

PROPOSIÇÕES DE MILTINHO VISAM MELHORIAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO

Na retomada das atividades legislativas, o Vereador Miltinho do PT teve aprovada algumas proposições, que foram encaminhadas pela população; dentre elas destacamos o pedido para construção de um abrigo, para os usuários do transporte coletivo, na Rua D. Pedro II, entre as Ruas José do Patrocínio e João Pessoa, a fim de que os mesmos possam ter uma proteção para as intempéries enquanto aguardam a chegada do seu coletivo.

Miltinho também encaminhou proposição no sentido de que o Poder Executivo mande limpar, nivelar e ensaibrar a Rua 14 do Bairro Pestano, entre a Av. Zeferino Costa e a Rua 9 (nove). Também em atendimento ao pedido dos moradores da Rua João Manoel o Vereador MIltinho solicitou que a Secretaria Municipal de Transportes e Transito faça um estudo para desviar o transito de veículos pesados daquela artéria, principalmente entre a Olvebra e a Rua Gal. Osório já que as residências estão apresentando rachaduras nas paredes.

Vários moradores do Bairro Fragata- Vila Verona - inclusive a Diretora Liliana Couto e Silva da Escola Visconde de Souza Soares solicitaram a presença do Vereador MIltinho naquela região a fim de comprovar o estado lastimável em que se encontra o entorno daquela Escola e, após visita, o Vereador encaminhou o urgente pedido para que o Poder Executivo mande efetuar limpeza, roçado e um eficiente combate a infestação dos mosquitos, principalmente tendo em vista o início do ano letivo.

ENCONTRO COM VICE-GOVERNADOR E COM SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Na manhã de 17 deste mês promovi um encontro entre os dirigentes do SINDICATO DA CARNE DE PELOTAS E CAPÃO DO LEÃO ( SICAPEL), através dos dirigentes: Carmen Regina Roloff Marques – Frigorífico Roloff - ( Presidente), Paulo Curvelo do Frigorífico Famile – Vice-Presidente e os srs. Ibald Tessmer – Frigorífico Bonsul – e Luiz Roberto Saalfeld – Frigorífico Coqueiro, com o Secretário de Agricultura, Pecuária e Agronegócio Luiz Fernando Mainardi.

A agenda estava marcada para o gabinete do Secretário em Porto Alegre no dia de hoje ( 17-02) mas, aproveitando a passagem do Sr. Secretário por Pelotas, vindo de Jaguarão, o mesmo pediu para que a agenda fosse realizada aqui no próprio Aeroporto Internacional de Pelotas.

Aproveitando que o Vice-Governador Beto Grill também estava na sala de embarque do Aeroporto, a agenda foi estendida também a ele, que participou ativamente da reunião.

Após a apresentação das reivindicações e propostas ficou acertado que a direção do SICAPEL irá formalizar as pautas e eu encaminharei diretamente ao Secretário Mainardi.

COMEÇAR DE NOVO...VAI VALER A PENA...

Estou retornando as atividades como Vereador na Câmara Municipal de Pelotas, cargo para o qual fui reconduzido, pela sexta vez, pelo voto daquelas pessoas que confiam no trabalho que desenvolvo em prol da população de nossa cidade

Fui escolhido pelos meus pares como Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças (COF), bem como Presidente da Comissão de Saúde e Meio-Ambiente para este ano de 2011. Além do trabalho nas Comissões continuarei com o trabalho de fiscalização do Poder Público Municipal, uma das funções do Vereador:
“O Vereador talvez exerça a função mais importante na estrutura do poder porque está mais perto de quem lhe atribui o poder. E, ao mesmo tempo, estabelece a conexão – o elo mais legítimo – entre o problema e a solução, entre o sonho e a realidade, entre quem tem o problema e quem pode resolvê-lo”.

Portanto, estou à disposição de todos, tanto no Gabinete quanto nos seguintes endereços:

Gabinete na Câmara de Vereadores:

Diariamente das 08h. até 14h. Telefone: (53) 32221203
*Gabinete Comunitário:
Diariamente das 14h. até 18h.
Rua Marques de Olinda 316 A
* com agendamento.
Endereços Eletrônicos:
miltinho@camarapel.rs.gov.br

Orkut: miltinhodopt
miltinhodopt@gmail.com

Blog: miltinhodopt.blogspot.com

ÚLTIMAS ATIVIDADES COMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO PELOTENSE

CÂMARA ENTREGA ESPAÇO ARTE E PLENARINHO À COMUNIDADE
O jornalista "Deogar Soares" e o servidor "Cândido Silva" são os homenageados

Na quinta-feira, dia 30 de dezembro, o Presidente Milton Martins (PT) inaugurou duas novas instalações da Câmara, o "Plenarinho Cândido Silva" e o "Espaço Cultural Deogar Soares". A homenagem aos dois, já falecidos, contou com a representação de familiares. Candinho foi servidor da Casa e de conduta exemplar, tendo sido representado na cerimônia por sua filha, Glaci Freitas Silva; Deogar foi jornalista e vereador, de trajetória destacada pela atuação nas atividades políticas e culturais, tendo como representantes a sua filha, Letícia, e os seus irmãos, José Carlos e João Felix Soares. Antes das inaugurações, o Presidente recepcionou a imprensa e convidados na última edição do "Café com o Parlamento". Miltinho entregou a todos uma revista que resume, em 20 páginas, o esforço feito para que o Poder legislativo realizasse a mudança de prédio, tão sonhada por todos.

A partir das 13 horas começou o programa da Rádio Universidade, consagrado em Pelotas e região, Pelotas 13 horas. O programa foi "ao vivo" pra toda a região diretamente do salão nobre da Câmara de Vereadores, com a participação de vários vereadores além do Vereador Miltinho presidente da Casa, bem como os tradicionais membros da bancada daquele programa.

Finalmente, na noite de ontem foi empossada a nova Mesa Diretora do Legislativo Pelotense, que tem como Presidente o Vereador Eduardo Leite. Desejamos uma ótima gestão a todos.

QUE VENHA 2011 COM SAÚDE E PAZ !