COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS DO CARNAVAL EM PELOTAS

Bancada do PT protocola pedido de instauração de uma Comissão Especial para apurar Carnaval 2011 em Pelotas

Nesta terça-feira, o Ver. Beto da Z3, líder do PT na Câmara de Vereadores de Pelotas, atendendo resolução da bancada do Partido dos Trabalhadores, protocolou no poder legislativo pedido de Instauração de uma Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades nas atividades realizadas pelo Poder Executivo na realização das festividades culturais do Carnaval 2011 em Pelotas.

Com apoio de 10 assinaturas, das 5 necessárias para constituir a Comissão, o Vereador Beto justifica a ação da Bancada do Partido dos Trabalhadores apontando que o principal papel do Legislativo é o de fiscalizar o Executivo no que tange a aplicação de recursos de origem pública. Segundo o Vereador, o fato motivador da criação é a falta de esclarecimentos do Executivo perante os pedidos de informações feitos pela bancada desde Fevereiro de 2011. Ressalta que não houve qualquer tipo de informação com relação a festa de escolha da Corte e do Lançamento do Carnaval 2011, o que gera dúvidas sobre os procedimentos adotados.

Para os vereadores da Bancada os indícios de irregularidades são extremamente fortes. Em manifestação o Vereador Milton Martins (PT) se pronuncia a respeito dos Ingressos Cortesias. “Foram 4.200 ingressos, será que não foi esse o motivo de ter ficado tanta gente de fora da passarela, haja visto que em anos anteriores foram apenas 500”, questiona o Vereador.

Para o Vereador Ivan Duarte (PT) muitas coisas chamam a atenção com relação a realização da festa em Pelotas. Pagamentos com Hospedagem em um Hotel da cidade, sendo que a chefe do Gabinete do vice prefeito possui relação familiar, no valor de R$117.000,00 e ainda gastos com iluminação, dispensada licitação pós a realização do Carnaval, no valor de R$150.000,00, são algumas delas.

O Vereador Diaroni Santos (PT) questiona que a projeção feita pela prefeitura para realização do Carnaval foi de R$1.445.000,00, estima-se que o valor gasto seja equivalente a R$1.800.00,00. Gastos com Segurança também chamam a atenção do Vereador, já que chegam a R$300.000,00.

Denúncias sobre a destinação das telas de proteção compradas no valor de R$30.000,00, tendo já uma aquisição no ano anterior de R$10.000,00 por parte da prefeitura; gastos com alimentação a uma única empresa no valor de R$30.000,00; cortes do Carnaval com gastos de R$7.000,00 com cabelereiros e maquiadores em 5 dias de festa, foram fatos também comentados pelos Vereadores.

Os Vereadores Adalim Medeiros (PMDB), José Inácio (PDT), e José Sizenando (PPS) além de suas assinaturas no documento, também se manifestaram no plenário.

Fonte> Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT)

MÃE! Todos os dias mereces homenagens...

MÃES são anjos, pedaços do céu entre nós. FELIZ DIA DAS MÃES!

Audiência Pública sobre "Animais" no novo Código de Posturas de Pelotas"

Hoje, 03 de maio, tivemos mais uma audiência pública para compormos o novo Código de Posturas do nosso município. Nos debates de hoje estavam artigos sobre os animais domésticos e de estimação.

Várias foram as participações e as proposições do público presente, inclusive com muitos representantes da Associação dos Charreteiros de Pelotas, que tiveram na pessoa de seu Presidente Luiz Antônio Silveira um defensor de seus pleitos, principalmente no que diz respeito aos chamados "fraldões"; também se manifestaram a Sra. Lourdes Nobre, conhecida defensora dos animais e Presidente da Soc. Sul-Riograndense de Proteção aos animais, além da Sra. Priscila Pereira que é Presidente da SOS Animais.

O ponto mais polêmico foi realmente o que trata do uso de Contentor de Excrementos nos veículos de tração animal já que, segundo o presidente da Associação dos Charreteiros , a Prefeitura iria retirar a exigência e alegou também que a multa estipulada estaria muito alta. Em sua fala o Sr. Luciano Oleiro - Secretário Municipal de Gestão e Urbanismo- disse que a intenção do executivo é retirar o excremento das vias públicas e que nunca havia falado em "fraldões", nem sabia que isso existia para cavalos, disse ainda que estamos pedindo que os charreteiros colaborem com a cidade.

As representantes das sociedades protetoras dos animais acharam que as multas cobradas teriam que ser revistas pois, em alguns casos, estavam muito baixas; também ficou evidenciado que a prefeitura necessita de maior contingente de fiscais pois senão de nada adiantará estabelecer multas que não poderão ser aplicadas e fiscalizadas. Ao analisar a Audiência eu destaquei como muito positiva e que as contribuições serão avaliadas pelos nossos assessores e destaquei também que o material a ser utilizado nos contentores de excrementos poderiam ser padronizados pela Prefeitura, inclusive com patrocinador e distribuidos gratuitamente aos charreteiros e carroceiros quando do emplacamento de seus veículos.

A Comissão Especial do Código de Posturas, da qual sou o Presidente, o Vereador Roger Ney é o Vice-Presidente e o Vereador Waldomiro Lima é o Relator, e que estavam presentes na mesa de debates irá analisar as sugestões e poderá apresentar emendas ao texto original do Executivo.

A última Audiência Pública sobre o novo Código de Posturas será no dia 10 de maio, às 14h. no plenário do Legislativo Pelotense e tratará do novo código como um todo.

Proposições encaminhadas e aprovadas em Plenário

Atendendo reivindicação da comunidade, em relação assinada por cerca de 300 pessoas, encaminhei proposição ao Poder Executivo para recuperação da Pista de Caminhadas existente na Avenida 25 de julho, entre a Barragem do Santa Bárbara e a Rua João Jacob Bainy, no Bairro Santa Terezinha. Justifica-se a proposição ja que a pista está quase toda interrompida, ou em péssimo estado de conservação, impossibilitando assim que os alunos da Escola Santa Teresinha possam fazer o seu trajeto pela mesma, além de que os próprios moradores possam fazer suas caminhadas. Sabemos que a Prefeitura tem meios, e leis, para responsabilizar a quem de direito para fazer a recomposição da pista.
Encaminhei também proposição no sentido de que a Prefeitura recupere a Praça de Brinquedos existente na Rua São João esquina Marquês de Olinda - Bairro Py Crespo- já que naquele local, além de jogos de futebol, são executados ensinamentos e treinamentos de escolinhas de futebol, com frequencia de muitas crianças e familiares; os moradores da região que também muito frequentam o local pedem também urgência na execução dos serviços de limpeza no local.
A Escola Municipal Núcleo Habitacional Getúlio Vargas receberá uma "Moção de Cumprimentos" da Câmara Municipal de Pelotas, por ter sido premiada entre os dez melhores trabalhos apresentados no programa "Direito de Ser Criança", realizado pela marca OMO, da Unilever em São Paulo. O Poder Legislativo, atendendo proposição do meu mandato, parabenizou a todo o corpo discente e docente da Escola, enaltecendo a iniciativa que motivará, com certeza, as Instituições de Ensino de nossa cidade a cultivarem a prática de brincar.

Audiência do novo Código de Posturas de Pelotas

Ontem, 26 de abril, a partir das 14h. tivemos a primeira audiência para ouvirmos a população para a construção do novo "Código de Posturas" do nosso município. A Comissão especial criada para centralizar as ações, da qual sou o Presidente, comandou a mesa de debates, que foi composta por mim e pelos vereadores Roger Ney e Waldomiro Lima, além dos Secretários de Governo Flávio Gastaud e Luís Henrique Viana. Tivemos muitas participações da plateia com ótimas contribuições, e muitas reclamações.
As sugestões serão analisadas pela comissão e poderão ser transformadas em Emendas, a serem apresentadas em plenário para aprovação.

Nova Audiência Pública será realizada no dia 03 de maio, a partir das 14h., a fim de tratar sobre "Animais" tanto domésticos quanto os de tração, inclusive sobre o polemico tema do dispositivo contentor de excrementos - o fraldão . COMPAREÇAM !

FELIZ SEMANA SANTA E FELIZ PÁSCOA!

Lembremo-nos sempre "DELE", do quanto sofreu por todos nós!
Aproveitemos o descanso do feriadão para fazermos uma retrospectiva de nossos atos!

EXPOARROZ EM EVIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o evento e fazer a entrega do convite oficial aos vereadores, o coordenador da segunda edição da Expoarroz, Fernando Estima, esteve hoje (19) pela manhã na Câmara de Vereadores de Pelotas.
A idéia, segundo Estima, é envolver os vereadores na proposta do evento, fazendo com que vejam a feira como uma oportunidade de negócios voltada para o desenvolvimento da cidade e que assim sejam parceiros na divulgação. “Todos os vereadores são líderes e representantes da região, então o apoio de todos para impulsionar o mercado de arroz é fundamental”, disse.
O 1° Vice-Presidente do legislativo pelotense, vereador Idemar Barz, agradeceu a atenção do coordenador com a Câmara de Vereadores, lembrou o sucesso da primeira edição da Expoarroz, realizada em 2009, o crescimento significativo quanto ao número de expositores (de 150 para 250) e frisou a importância de um evento que agrega todos os segmentos da cadeia produtiva orizícola. “Pelotas precisa de iniciativas como esta que tragam desenvolvimento. A Câmara de Vereadores está à disposição da comissão organizadora e com certeza ajudará no processo de divulgação”.
Na oportunidade, Estima falou dos eventos que acontecerão durante a feira como o Curso de Integração do Agronegócio para Exportação (AgroInt), a 3ª Rodada de Negócios, a reunião com os 15 países integrantes do Fundo Latinoamericano para o Arroz Irrigado (Flar) e o painel de como fazer negócios com a ONU, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores.
O vereador Milton Martins, que preparou a agenda, além de salientar a importância na área de negócios falou da Expoarroz como uma maneira de incentivar o turismo local, já que está confirmada a presença de representantes de mais de 20 países. “É a chance de consolidar em Pelotas uma feira internacional do arroz”, finaliza.
A Expoarroz 2011 acontece de 10 a 13 de maio, no Centro de Eventos Fenadoce. Mais informações podem ser encontradas no site www.expoarroz.com.br.

MILTINHO PROMOVE A "CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2011" EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Promovi na Câmara Municipal de Pelotas uma Audiência Pública para destacar a importância da Campanha da Fraternidade 2011, cujo Tema é “FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA” e o Lema” A CRIAÇÃO GEME EM DORES DE PARTO”

A audiência teve início às 14h. e 30min. quando o Presidente do Legislativo, Vereador Eduardo Leite, convidou o Vereador Ivan Duarte para secretário, que passou a compor a mesa de trabalho chamando a Deputada Estadual Miriam Marroni (PT), o Padre Guilherme Panatieri da Diocese local, a Sra. Bernardete Lovatel e o Sr. Jesus Kickofell representantes do galpão de reciclagem do FRAGET, o Secretário de Qualidade Ambiental Luiz Henrique Viana e o Professor do curso de ecologia da UCPEL José Antônio da Cruz. A seguir o Presidente pediu que o proponente, Vereador Miltinho, fizesse a abertura dos trabalhos com um pronunciamento na tribuna e após convidou o mesmo para presidir a audiência. Na minha fala destaquei a importância do tema, com o foco na questão ecológica, sobretudo no problema das mudanças climáticas e o próprio descontrole causado pelo próprio homem.

Durante as várias falas ficou evidenciado a preocupante situação de nosso planeta, nossa Casa, que sofre os efeitos de uma exploração predatória de seus recursos naturais.

Durante a audiência foi apresentado um vídeo com os trabalhos de reciclagem realizado pelos Agentes Ambientais do Galpão de Reciclagem do FRAGET, bem como da pópria Campanha da Fraternidade, além do hino da campanha. O meu Gabinete distribuiu um marca-página onde estavam relacionados alguns locais para fazer o descarte correto de material reciclável.

Como sugestão destacamos alguns locais para fazer o descarte:

Óleo de Cozinha - Posto Cidadão Capaz- Rua Félix da Cunha, nº 553

Lâmpadas Fluorescentes- Super Pois-Pois - Av. República Líbano, nº 470

Pilhas e Baterias- Macro Treichel - Av. Fernando Osório, nº 4842

Estacionamento na frente da Escola Edmar Fetter, no Laranjal.

A Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Obras, realizou um ótimo trabalho em frente à Escola Estadual Edmar Fetter. O trabalho foi além da expectativa, já que as solicitações, inclusive proposição que aprovei no Plenário da Câmara de Vereadores, pedia um regramento e sinalização de trânsito para que não acontecessem problemas de estacionamento dos veículos que interrompiam a circulação dos ônibus no entorno daquele estabelecimento de ensino. Conforme mostra a foto o trabalho possibilitou o estacionamento de cerca de 10 veículos sem prejudicar a circulação na rua. A Diretora Ana, bem como as demais pessoas que trabalham e/ou estudam naquela Escola agradecem ao Sr. João Tavares e sua equipe, principalmente ao Catuipe e ao Valmor, que comandaram o trabalho.