AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE TRAUMATOLOGIA

Conforme havia adiantado, o Vereador Miltinho - Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal- convocou uma Audiência Pública para tratar sobre o grave problema da traumatologia em Pelotas. A referida audiência ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 14/05, às 10h e 30 min no plenário da Casa do povo.
Está confirmada a presença da Sra. Clarita Souza - representando o Ministério da Saúde-, do Promotor Paulo Charqueiro, do Secretário Municipal de Saúde Francisco Isaias, do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Regional de Saúde além de Diretores das Instituições de Saúde de nossa cidade; foram convidados também a Secretaria Estadual de Saúde, a Diretoria do SIMERS - representante dos médicos traumatologistas-, bem como a população em geral, pois trata-se de uma Audiência Pública.

MILTINHO ENCAMINHA PROJETO DE LEI PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO

O vereador Milton Martins – Miltinho (PT) protocolou na Câmara projeto de lei que torna obrigatória a seleção pública para admissão de estagiários, tanto no âmbito da prefeitura quanto na Câmara Municipal.
A inserção do jovem no mercado de trabalho é um tema muito debatido ao longo dos anos e um anseio da população mais nova em todo o País. Levando em consideração que Pelotas é um pólo estudantil, com universidades, escola técnica, diversas escolas de qualidade, entre elas o Colégio Pelotense, maior educandário municipal da América Latina, a proposta do parlamentar visa assegurar igualdade para todos os jovens que pleiteiam um trabalho.
O Projeto de Lei quer evitar que as vagas proporcionadas para estagiários sejam ocupadas sem qualquer critério democrático e técnico. No município, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), auxilia aos adolescentes na busca pelo primeiro emprego, mas nem sempre os mais qualificados é que acabam selecionados; a proposta de Miltinho tem a função de coibir esses equívocos: "Queremos oportunizar uma seleção imparcial com igualdade de oportunidade a todos e acabar com o apadrinhamento, garantindo ao jovem o direito de ter um emprego pela sua competência, em uma disputa justa com outros candidatos", explica o vereador.

PROMOTOR JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS É CIDADÃO PELOTENSE

O Legislativo de Pelotas outorgou, na noite de quarta-feira (07/05), o título de Cidadão Pelotense ao promotor José Olavo Bueno dos Passos. Há 35 anos atuando na cidade, Passos realiza um trabalho diferenciado à frente da Promotoria da Infância e Juventude, bem como junto as casas-lares de Pelotas. A homenagem proposta pelo vereador Milton Martins (PT), recebeu unanimidade dos parlamentares. Estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral do Estado, Mauro Renner, diversas autoridades da área jurídica, amigos, colegas e alunos do homenageado.

Miltinho destacou que apenas o fato de ser Promotor da Justiça já é motivo suficiente para que Passos recebesse a homenagem: "Não há função mais nobre que promover a justiça, admiro o promotor José Olavo Passos como pessoa, pela sua postura e atitude forte na defesa da criança e do jovem, e por suas ações; mas só o fato de ser Promotor da Justiça já bastaria para receber tal título", explicou Martins. O vereador encerrou sua fala citando um texto que se refere à criança, de autoria do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Visivelmente emocionado, José Olavo Passos agradeceu a homenagem, e disse que era um sonho receber o título da cidade que o adotou e onde constituiu sua vida. "Eu sonhava em um dia ser cidadão pelotense, é uma honra para mim receber este título de um vereador que tem história, de alguém que tem porte para homenagear não a mim, mas a minha instituição, o Ministério Público, vindo de quem veio tenho certeza de que é uma homenagem sincera", disse o promotor. "Hoje recebi minha nova certidão de nascimento", conclui Passos.

Natural de Dom Pedrito, José Olavo Passos tem se dedicado a busca de melhorias na qualidade de vida de crianças e jovens do município. Graduou-se em Direito em 1983, na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). No Ministério Público, atua desde maio de 1988. É autor de quatro livros sobre sua área de atuação. São de sua autoria projetos como oficinas profissionalizantes, inclusão digital, capacitação de monitores, professores de educação infantil, conselheiros tutelares e trabalhadores dos abrigos e casas-lares da cidade.

MILTINHO PODE CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER CRISE NO PSP

Na última terça-feira (29/04), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, reuniu-se para ampliar o debate sobre a crise no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP), no que se refere a situação dos atendimentos de traumatologia. O presidente da Comissão vereador Milton Martins, esteve no Ministério Público (MP) com o Promotor Paulo Charqueiro, pedindo providências para a situação cáotica da saúde no Município. Mesmo com a disposição do MP, para auxiliar na busca de alternativas para a traumato em Pelotas, o problema persiste. O vereador Miltinho deve promover um audiência pública, com a participação do Ministério da Saúde, através da representante Clarita de Souza. "Esta crise está se agravando, não podemos perder a referência na traumatologia, temos que buscar alternativas imediatas", diz Martins.
O PSP, continua sem atendimento em traumatologia, os médicos especialistas da área exigem condições mínimas para atender aos pacientes e a retaguarda dos Hospitais da cidade. As instituições de saúde mostram disposição em resolver a problemática, mas cobram uma política mais eficiente para saúde pública do Município. "O governo precisa definir um política para saúde de Pelotas, e também o aporte financeiro necessário para o serviço de traumatologia", cobra Miltinho. "Está insustentável, vou entrar em contato com o Ministério da Saúde e se necessário convocar uma audiência pública para buscar alternativas para a crise", conclui o parlamentar.
Os pacientes da traumatologia continuam sendo encaminhados a Rio Grande.

COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO BUSCA ALTERNATIVAS PARA CRISE NO PSP

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Pelotas, debateu a crise no Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). Estiveram reunidos na plenarinho do Legislativo, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Santa Casa de Misericórdia, Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSP) e do PSP. Na avaliação dos presentes é necessário definir qual instituição vai ficar responsável pelo serviço de traumatologia. O presidente da comissão, vereador Milton Martins irá encontrar-se com o promotor Paulo Charqueiro, e o secretário de Saúde, Francisco Isaías, para cobrar mais agilidade para resolução da problemática que vem se arrastando a um longo período.

O vereador Miltinho ressaltou a fragilidade do setor de saúde de Pelotas, em virtude da crise envolvendo os traumatologistas. O município está encaminhando pacientes ao Rio Grande. "A comissão quer, em conjunto com as instituições envolvidas, construir uma saída o mais rápido possível, a fim de viabilizar o atendimento aos pacientes, para contornar esta situação", declara.

O representante do Pronto-Socorro, Mario Luis Correa, apresentou a situação segundo informes da Secretaria Municipal de Saúde; de dezembro para cá, os médicos traumatologistas, pediram demissão do PSP, alegando falta de retaguarda dos hospitais, o que comprometeria o serviço e também suas carreiras com a possibilidade da perda do registro (CRM).

Outro problema levantado pelo Dr. Celso Haical, da Santa Casa, foi a definição do teto (aporte financeiro) para o serviço de traumatologia. Na concepção de Haical, nenhuma instituição pode assumir a responsabilidade de um serviço, acreditando em um teto que não vira. "É responsabilidade da Prefeitura e do secretário de Saúde, definir e solucionar a questão do teto para o serviço de traumatologia, definir a instituição, ou as instituições, responsáveis pela traumato, e o quanto irá disponibilizar para a prestação do serviço neste setor".

Na avaliação final da comissão ficou claro que a dificuldade está na falta de uma política pública para saúde, e definição dos responsáveis pelo serviço. Os prestadores de serviços têm o interesse e a disposição de finalizar o caso. Em um novo encontro com o secretário Isaias, e o promotor Paulo Charqueiro, Martins irá relatar os apontamentos da reunião da comissão e buscar alternativas para situação que se estabeleceu mais uma vez no pronto-socorro de Pelotas.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Municipal de Saúde Francisco Neto, os médicos Silvio Luis Reis e Eloi Tramontim representando o HUSP, a médica Ana Regina Kugger e Mario Correa pelo PSP, Alípio de Oliveira Coelho da UFPel, e os Srs. Celso Haical e Roberto Lamas pela Santa Casa.

LEGISLATIVO HOMENAGEIA ESCOLA SANTA TEREZINHA

Fundada em 24 de março de 1963, pelo Padre Roberto Oliveira da Silva, pároco da paróquia Santa Terezinha, a Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha, conta com o carinho especial da comunidade da zona norte, pelo trabalho diferenciado na formação de crianças e jovens. A instituição conta hoje com uma quadro de 10 funcionários, 50 professores e 550 alunos, entre pré e 8ª série. Além da formação educacional, a instituição de ensino tem como diferencial a formação de valores nos alunos que por ela passam, trabalho difundido pelo padre Roberto.
O vereador Miltinho, em seu discurso, salientou a história da instituição destacando a trabalho realizado pelo pároco, que teve continuidade até os dias de hoje tornando a escola um exemplo em educação. “Ao longo de 45 anos é necessário reconhecer o esforço do padre Roberto. A escola tornou-se uma referência de boa educação, boa formação”, destaca Martins.
Ao receber a placa das mãos do parlamentar, a diretora Marli, agradeceu o reconhecimento e aproveitou para solicitar o auxílio dos poderes Legislativo e Executivo para melhorias no educandário. “Gostaria do auxílio dos vereadores e da secretária Ana Berenice, para qualificarmos nosso espaço físico para melhor atender a comunidade”, concluiu.

Após a Sessão o Vereador Miltinho encaminhou com a direção da Escola a participação dos alunos no Projeto Escola de Tradicionalismo Gaúcho, projeto este que o gabinete do vereador criou em 1999 e desenvolve até hoje em algumas Escolas e CTG-Centro de Tradição Gaúcha-, o projeto terá início no mês de maio com uma reunião preparatória dentro daquele Educandário.

MILTINHO APRESENTA ANTE-PROJETO DA "LEI DO RECEITUÁRIO LEGÍVEL"

Cada pessoa tem um tipo de letra e uma maneira diferente de escrever. Levando em consideração que toda regra tem sua exceção, é característica do médico ter uma letra peculiar, de difícil compreensão. Tal peculiaridade, em vários casos, prejudica o usuário na compra de remédios.
Pensando em facilitar tal situação o vereador Milton Martins – Miltinho (PT), elaborou e protocolou na Câmara, o projeto de lei que torna obrigatória a expedição de guias de encaminhamento de receitas médicas e odontológicas em letra de impressa, digitadas, datilografadas ou manuscritas. O descumprimento da mesma implicará em multa, e o Conselho Municipal da Saúde será o órgão responsável pela fiscalização da Lei do Receituário Legível.
A expressão "letra de médico", tornou-se um jargão popular para quem tem letra incompreensível ou de difícil entendimento. A maioria dos médicos e dentistas têm uma caligrafia de difícil compreensão, isso é motivo de muitos equívocos na compra ou na confecção de remédios manipulados. A iniciativa de Miltinho, tem por objetivo solucionar essa problemática, facilitando o trabalho do farmacêutico e a VIDA do usuário que necessita na compra do medicamento, e evitar possíveis incômodos. Também deve se levar em consideração que muitas farmácias utilizam o serviço de tele-entrega, e somente com receituários legíveis esse serviço pode ser acionado de forma eficaz sem ter necessidade de fazer mais de uma viagem.
No entender do parlamentar esta é uma lei de suma importância tanto para a população, quanto para os profissionais da área. "É um detalhe simples que passa desapercebido, mas que pode causar sérios prejuízos ao usuários e a carreira de um médico. A lei visa justamente evitar esta situação", explica Miltinho.
A proposta deve entrar na pauta do Legislativo na próxima semana, para ser encaminhada às comissões e posteriormente, voltar à pauta para processo de votação.

Mensagem entregue pelo Vereador Miltinho ao Presidente LULA.

Companheiro Presidente seja bem vindo!
Lula, ao bolear a perna por este rincão, companheiro Presidente, me alegro com tua presença e te dou as boas vindas, em nome deste povo trabalhador e empreendedor de Pelotas, Rio Grande e Zona sul.
Tô sabendo que os “cola fina” e seus prepostos no Congresso Nacional, não tão te dando sossego. No que posso por aqui, aparto eles pra briga!
Mais bah tchê! Nós sabemos que o que deixam eles de lombo inchado, é aquilo que jamais acreditavam, é que o nosso governo desse certo pra todos! Que o andar debaixo, que sempre trabalhou pro andar de cima, agora sabe, que tu ta do lado deles, e que podem contar contigo. Por isso “tão mais faceiro que ganso novo em taipa de açude!”
Montado numa impressionante popularidade, e de rédeas firmes num governo de grandes obras, a maior delas, sem duvida, a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no mercado de trabalho e acesso ao consumo. Propiciando, portanto, um desenvolvimento sustentável e a inclusão social cidadã de milhões. Por tudo isso é que “tu ta mais conhecido que parteira de campanha!”
Portanto meu companheiro, quanto mais eles rangem os dentes, mais o povo tá contigo e mais aumenta nossa responsabilidade.
Mudando um pouco o rumo da prosa, Pelotas e Rio Grande, tão incluídos num tal mapa chamado de território da cidadania Zona Sul.
Especial de bom esse projeto Tchê! Pois identificou não com a tal renda per capta, que era o índice dos cola – fina, mas pelo IDH que é mais justo já que nossa zona sul é uma das regiões mais pobres do Brasil.
E tu não deixastes pra depois, já tomastes as providencias; mandastes pra cá o Pólo Naval, o Dique Seco, a ampliação dos molhes da barra de Rio Grande, a usina termoelétrica Candiota lll, a duplicação da BR - 392 com tarifa justa, “abre o olho com essa turma de ‘velhaco’ dos pedágios, que eles tão enchendo a guaiaca a custa dos viajantes.”
Mais não é só isso, têm investimentos em universidades, Pró Uni, saneamento, agricultura familiar... Bah tchê, se eu seguir proseando vai faltar tinta na máquina.
Mas uma coisa é certa, “changueiro” já tem pouco por aqui, tão tudo faceiro de carteira assinada, mas não é um nem dois, são milhões de gaúchos e brasileiros trabalhando pra matar a fome dos filhos, e encher o Brasil de esperança.
Dias melhores virão!
PT SAUDAÇÕES
Milton Martins - Miltinho Vereador e presidente do PT Pelotas

ALUNOS DA REDE ESTADUAL ESTÃO SEM MERENDA

Alunos sem merenda há duas semanas, escolas fazendo revezamento de quem come - os que merendam hoje não comem amanhã, estoques no final. Esta é a situação da rede estadual de ensino de Pelotas, no que tange à merenda escolar. Mesmo com a aprovação do projeto lei que inclui a verba para merenda no orçamento do município, o que facilitaria a burocracia, a prefeitura ainda não repassou o valor às escolas. A situação preocupa a comunidade escolar. O vereador Milton Martins – Miltinho (PT) está buscando alternativas para auxiliar as instituições de ensino.
Mesmo com o montante previsto no orçamento de 2008, conforme o projeto enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores, a problemática está longe de ser resolvida. O município tem o recurso, mas não tem como repassar aos colégios. “Aderir à municipalização foi um grande erro do governo”, avalia Miltinho. O vereador lembra que Pelotas foi o único dos 17 municípios de cobertura da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a assinar o termo de municipalização, conforme o coordenador da CRE professor Elifaiete Xavier. “Segundo Xavier, mesmo com sua opinião contrária, o prefeito Fetter assinou o documento, sem saber a gravidade desta assinatura, e instalou uma situação terrível para as escolas estaduais”, diz Martins.
Através de visitas e contatos com diversos educandários estaduais da cidade, o parlamentar constatou uma situação extremamente complicada. Algumas escolas estão com seus estoques, ainda do ano passado, por terminar. Os alimentos devem durar de 15 a 30 dias, dependo da instituição. Em outros colégios a merenda já terminou, como na Escola Nossa Senhora Aparecida, que já está há 15 dias sem servir uma refeição ou lanche aos estudantes. A alimentação servida pela escola Padre Anchieta, é proveniente de doações da comunidade, pois o estoque do educandário já acabou. Em situação semelhante estão os alunos do Frankilin Olivé Leite, onde a merenda tem sido distribuída em quantidades reduzidas. As demais escolas do Estado encontram-se num quadro similar ou pior do que as citadas acima.
A preocupação está tomando conta da direção das escolas, professores, pais e alunos. “Esta situação está beirando ao caos, e o prefeito segue com sua atenção voltada aos recursos de Brasília, esquecendo-se do povo que o elegeu”, dispara Milton Martins. Alguns educandários já estão procurando o Ministério Público (MP), para cobrar uma solução.
O parlamentar entende que há duas alternativas. A primeira é a abertura de contas específicas para merenda para cada escola. A secretária municipal de Educação, Ana Berenice dos Reis, informou que está providenciando a abertura das contas junto ao Banco do Brasil (BB). A expectativa, de acordo com ela, é de que nos próximos dias tudo esteja resolvido.
A outra possibilidade apontada pelo legislador, é de que o município, que tem o seu serviço de distribuição de merenda funcionando satisfatoriamente, socorra a rede estadual, repassando alimentos destinados às escolas municipais.
Em virtude da demora e do descaso do município para com esta polêmica, alguns diretores têm procurado caminhos próprios para resolver o impasse.
O gabinete do vereador tem mantido contato diário com Brasília, para que, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construam alternativas e agilizem os trâmites deste processo. Para Miltinho é necessário uma atitude urgente do governo para solucionar este desastre que foi a municipalização da merenda. “Buscar recursos para obras é necessário. Mas antes é preciso cuidar da casa, o capim está alto, há buraco dentro de buraco, escuridão e agora os alunos carentes que têm na merenda sua principal refeição, estão passando fome. É preciso uma medida urgente.”, conclui Miltinho. Se a situação não se resolver nos próximos dias o vereador Milton Martins ira realizar um nova audiência pública, o vereador já promoveu um debate sobre o tema no mês passado, com a presença da Coordenadora do FNDE, Albaneide Peixinho.