DIA MUNDIAL DA SAÚDE - MILTINHO PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara aprovou realização de Audiência Pública, dia sete (7) de abril, às 10h30min, para destacar o dia mundial da Saúde. A iniciativa partiu do vereador Miltinho (PT) presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo. Neste ano o Dia Mundial da Saúde tem como tema: “Salvar Vidas – Hospitais seguros em situações de emergência”.
O dia mundial da Saúde foi criado em homenagem a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) no ano de 1948. O tema desse ano remete a uma reflexão sobre a importância de um atendimento de qualidade e seguro, para pacientes e funcionários, em hospitais, postos de saúde e demais instituições da área. O vereador lembra que esta tem sido uma das lutas da Comissão de Saúde da Câmara. “Nosso trabalho tem com uma das pautas, qualificar o atendimento no Pronto Socorro Municipal, nos postinhos, garantir leitos a população, para melhorar à saúde em Pelotas”, diz Miltinho.

MILTINHO SOLICITA TRABALHOS DE QUALIFICAÇÃO NO BALNEÁRIO DOS PRAZERES E DUNAS

O vereador Miltinho tem visitado os bairros e vilas do Município, e conversado com a população. O vereador encaminhou pedidos de serviços no Balneário dos Prazeres, no Laranjal, e também propõe ações no bairro Dunas.
No Balneário, Miltinho solicita realização de estudos para ampliação do calçamento ao lado da Praça Aratiba, e ainda a colocação de tubulação para direcionar os resíduos de esgoto em direção ao filtro ecológico existente no local. O vereador também encaminhou proposição para que a Prefeitura realize de forma urgente, mutirão de limpeza e recuperação geral do sistema de drenagem nas vias do Balneário dos Prazeres, o popular Barro Duro.

DUNAS
Na localidade o problema está na sujeira das ruas. O vereador solicita de forma urgente uma ação do Executivo na limpeza de valetas, colocação de aterro, revisão de luminárias bem como o recolhimento de detritos. As ruas do referido bairro estão em condições precárias, necessitando urgente de uma ação do Governo. O Vereador recebeu listas assinadas por mais de uma centena de moradores insatisfeitos com a situação.

Atendendo a proposição do Vereador Miltinho o Poder Executivo está nesta semana, (de 30 de março em diante) realizando um grande mutirão de limpeza e drenagem no Bairro Dunas; o Vereador, em nome da população daquele Bairro, agradece à Prefeitura já que uma das atribuições do Vereador é fiscalizar o serviço público ou a sua falta .

PROJETO SEM JUSTIFICATIVA TEM POSIÇÃO CONTRARIA DA BANCADA DO PT

A bancada do Partido dos Trabalhadores manifestou-se contrária à apreciação da Mensagem nº13, encaminhada pelo Executivo, sobre R$ 31 milhões oriundos do Banco Mundial. O projeto encaminhado no dia 12 deste mês, além do montante proveniente do Banco Mundial, tratava de mais R$ 7 milhões que seriam remanejados de uma secretaria para outra. Tal projeto, Mensagem nº11, que não continha justificativa, foi devolvido ao governo e retornou ao Legislativo com a mensagem nº13, na manhã desta quinta-feira (26).
“O projeto foi desmembrado, mas continua sem justificativa, como o anterior, e sem explicação de como e onde os valores serão investidos”, alerta o vereador Ivan Duarte. Para o parlamentar, é necessário um tempo maior para avaliar técnica e politicamente o projeto. “A Câmara não tem um corpo técnico qualificado especificamente nesta área de orçamento, e isso é importante para que nós vereadores não venhamos a cometer equívocos, afinal trata-se de R$ 31 milhões, e convênios importantes do governo federal”, disse a vereadora Miriam Marroni (PT).
Dentre os vários valores estipulados pelo projeto estão R$ 1.331.000,00 destinados a consultorias; R$125.000,00 para construção de banheiro público; R$ 712.151,00 distribuídos entre diárias, consultorias, serviços de terceiros, obras e instalações, além de outros valores aplicados em diferentes áreas.
“Todas as obras apresentadas não estão especificadas. O projeto demanda mais de R$ 17 milhões para requalificação de espaços e vias urbanas, mas não diz quais nem onde. Sem os devidos esclarecimentos, a Câmara não pode votar esse tipo de projeto”, completou Duarte.
A sessão foi encerrada por falta de quórum. “Os próprios vereadores da base de governo não deram quórum para votação”, apontou o vereador Miltinho, Líder da Bancada do PT na Câmara. A proposta encontra-se para avaliação das comissões, e deve voltar à pauta da Casa na próxima terça-feira (31).

AÇÕES DE MILTINHO CONTEMPLAM BAIRROS E VILA DA CIDADE

“A cidade está suja e entupida”, essa é uma frase constante nas manifestações do, vereador Milton Martins na tribuna do Legislativo. Com experiência de ter sido secretário de serviços urbanos, Miltinho sabe da necessidade de uma cidade limpa, para evitar alagamentos, proliferação de mosquitos, doenças, e para proporcionar o bem estar da comunidade. Com esse intuíto o vereador tem proposto diversas ações buscando a qualificação dos bairros e vilas do Município.
O Vereador tem em seu Gabinete o projeto "PÉ NO BAIRRO" onde realiza visitas semanais a locais em nossa cidade, cumprindo o papel do Vereador, que é de fiscalizar os atos do executivo e ouvir as reivindicações da população. Nesta semana o projeto foi desenvolvido no Bairro Py Crespo e Santa Terezinha, com visita aos Postos de Saude (UBS) onde constatou grandes filas, com pessoas desde às 3hs. da manhã a fim de conseguir uma ficha, conforme fotos, o que gerou indignação do Vereador; também foram realizadas várias visitas à Escolas e lideranças da Comunidade. As reivindicações da semana anterior, dentro do Projeto Pé no Barro foram encaminhadas nesta semana em forma de proposições:. No loteamento Darcy Ribeiro, no Areal, o vereador solicita a correção de vias e colocação de aterro nas ruas, que estão intransitáveis, em virtude do grande número de buracos. O mesmo serviço é proposto nas ruas Alberto Lenske, nas Três Vendas, e, nas vias Dr. José Ottoni Xavier, Elias Jacob Bainy e Francisco Magalhães, na Vila Veloso. Outra ação do parlamentar é o pedido de corte de grama e limpeza em geral, na Escola Infantil Jacema Prestes, no bairro Arco-Íris, bem como a realização de correção e limpeza de ruas em todo o bairro. Ruas escuras e perigosas também são alvos do petista, que encaminhou proposição para realização de limpeza urbana, e reposição de luminárias no bairro Cruzeiro, e no loteamento Colina Verde, no Laranjal, além de limpeza de valetas e substituição de tubulação na Virgílio Costa no Fragata.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009 SESSÃO ESPECIAL DESTACOU A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA PAZ

Na manhã desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal deu espaço à Campanha da Fraternidade 2009, em sessão especial de autoria do vereador Miltinho. O debate desse ano se deu em torno da construção da paz, já que o tema da campanha de 2009 “Fraternidade e Segurança Pública” e o lema “ A paz é fruto da Justiça” propõe uma reflexão sobre as causas do aumento da violência e como combatê-la. Como encaminhamento, a proposta de criação de uma Frente Parlamentar de Segurança Pública no Legislativo, e do Fórum Municipal de Segurança Pública.
Proponente da sessão, o vereador destacou a importância do tema deste ano. “A CNBB chama a atenção para segurança, e dessa forma, pressiona os governos, federal estadual e municipal, a tomarem uma atitude, quanto à falta de segurança”, entende o vereador. Para Miltinho os movimentos religiosos têm papel importante no combate à violência e na construção da paz. “As igrejas vão ajudar e muito nesse processo, denunciando a falta de políticas públicas no combate ao abuso e às violências ética, social e econômica contra à sociedade, e desta maneira, buscar a valorização dos direitos humanos”, disse Martins.
Para o Vigário Forâneo da Comarca de Pelotas e pároco do Capão do Leão, Fabiano Xavier de Almeida, a violência é um dado. Ele justifica citando o aumento de população carcerária de 50 mil para meio milhão de presos em poucos anos. No entanto, para Xavier, não é necessário apenas o aumento de contingente, de viaturas e de equipamentos para combater à violência, mas sim, a promoção da cultura da paz e da justiça, valorizando os diretos do cidadão. “Promover a justiça social é fundamental para construção da justiça e da paz”, defende o pároco.
Participaram da sessão, representantes de diversos movimentos religiosos, autoridades da brigada militar e da polícia civil e de pastorais da criança e carcerária. Na próxima semana, o vereador Miltinho irá encaminhar as propostas para elaboração da Frente Parlamentar e do Fórum da Segurança Pública.

PROJETO PÉ NO BAIRRO 2009

O Vereador Miltinho, juntamente com a sua equipe de trabalho, iniciou o projeto "Pé no Bairro" neste ano de 2009.

Preocupado com o estado de calamidade em que se encontram as ruas dos bairros de nossa cidade, o Vereador esteve no último dia 02 de março fazendo uma vistoria geral nos bairros - iniciando no Laranjal, passando pelo Areal, Bom Jesus, Dunas, Tablada, Arco-Íris, Getúlio Vargas, Pestano, Três Vendas em geral, Sítio Floresta e Fragata- onde constatou que todos os locais visitados estavam com valetas sujas, com muito capim, buracos e barro, além de outros problemas que geraram os enormes alagamentos verificados nos meses de janeiro e fevereiro.

Como sempre acontece dentro do projeto Pé no Bairro, foram feitas várias proposições, aprovadas e encaminhadas ao Poder Executivo para que sejam tomadas as providências cabíveis a cada caso.

Miltinho diz que realmente choveu muito mas será que somente São Pedro é culpado? será que o Poder Executivo não reconhece que está trabalhando pouco para evitar novas enchentes? Será que não reconhecem que as imediações da Avenida Bento Gonçalves nunca enchia com tanta facilidade e que existem problemas na limpeza das galerias? enfim não queremos apenas dizer que existem sérios problemas de "gestão" do poder Executivo e sim colaborar, com a experiência adquirida tanto como Vereador quanto como Secretário de Serviços Urbanos, para que a nossa população não sofra tanto quanto vem sofrendo nos últimos anos.

MILTINHO PROPÕE MELHORIAS NO LARANJAL

As fortes chuvas que atingiram Pelotas ainda causam transtornos para os moradores do Laranjal. No auxilio dos moradores do balneário, o vereador Miltinho encaminhou proposição solicitando readequação da ponte sobre o canal no final da rua Paulo de Souza Lobo, no Pontal da Barra, e a ligação pluvial na avenida Espirito Santo.
No caso da rua Paulo de Souza Lobo, a armação que sustenta a ponte que dá acesso à Usina de Tratamento do Esgoto, construída sobre o canal que deságua no São Gonçalo, está retendo entulhos, ocasionado acumulo d’água, enchendo a avenida Rio Grande do Sul e ruas adjacentes.
Quanto a ligação pluvial na avenida principal do balneário, Avenida Rio Grande do Sul- frente ao Laranjal P.C.- existe um sistema de tubulação que direciona as águas para o canal existente na avenida Espirito Santo, tal tubulação foi interrompida com a instalação do sistema de esgoto no bairro, que resultou na quebra de canos. Por conseqüência ocorre acúmulo de água no local ,o que já não acontecia desde que o Governo da Frente Popular colocou a tubulação naquele local.
O vereador Miltinho, solicita a realização dos serviços em regime de urgência, já que em ambos os locais a água está ficando acumulada por vários dias.